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173 resultados para "Fornecimento de alimentação básica"

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TESTES E ATIVAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, GRAVADORES DIGITAIS DE VÍDEO, CENTRAIS DE ALARME, SENSORES, DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO, CABEAMENTO ESTRUTURADO, RACKS, CAIXAS DE PASSAGEM, DISPOSITIVOS DE ALIMENTAÇÃO, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 73 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, perecíveis e não perecíveis, destinados à composição de cestas básicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Bela Vista/MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual de auxílio alimentação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bela Vista/MSR$ 614 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a distribuição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança.

MUNICIPIO DE MATINA · Matina/BAR$ 217 mil
Dispensa25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, INCLUINDO A FIXAÇÃO ADEQUADA DOS EQUIPAMENTOS, PASSAGEM E ORGANIZAÇÃO DE CABOS, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, TESTES DE FUNCIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO BÁSICO DOS USUÁRIOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CONEXÃO DE INTERNET DURANTE A OPERAÇÃO DO VEÍCULO.

GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO · Camboriú/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos de videomonitoramento eletrônico, compreendendo câmeras de segurança, gravadores digitais de vídeo DVR, nobreaks, discos rígidos, fontes de alimentação, cabeamentos, conectores, suportes, caixas de passagem, materiais elétricos, materiais de fixação e demais acessórios necessários, destinados à implantação, ampliação, manutenção e pleno funcionamento do sistema de videomonitoramento CFTV das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal, Unidades Básicas de Saúde UBS, Programas de Saúde da Família PSF, Pronto Atendimento, Cemitérios Municipais e demais prédios públicos do Município de CoqueiralMG. A contratação contempla o fornecimento integral dos equipamentos, materiais, peças, insumos, mão de obra especializada, instalação, configuração, testes, ativação, organização de cabeamentos, ajustes técnicos e entrega do sistema em pleno funcionamento, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos fornecidos deverão ser novos, sem uso anterior, de primeiro uso, compatíveis entre si e adequados para funcionamento contínuo em ambiente institucional, garantindo integração operacional entre todos os componentes do sistema de videomonitoramento.O cabeamento utilizado deverá possuir padrão técnico compatível com sistemas profissionais de CFTV e transmissão de dados, devendo ser composto por condutor.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 206 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Aquisicao sob SRP de gas para fogao da cozinha do Parque de Exposicao de Rodeios. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA MODALIDADE PRE ESCOLA e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NO GINASIO DE ESPORTES e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE CRECHE e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE PRE ESCOLA. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE A FIM DE AUXILIAR OS PLANTONISTAS QUE ESTAO EM ESCALA DE TRABALHO NO PREPARO DE SUAS REFEICOES. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE AUXILIAR NOS PREPAROS DAS REFEICOES FORNECIDAS AOS USUARIOS. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e A AQUISICAO DE GAS DE COZINHA GLP PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS PARA O PERIODO DE 12 MESES JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE CONTINUA DE PREPARO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DESTINADOS AOS USUARIOS ESPECIALMENTE DURANTE AS ATIVIDADES TERAPEUTICAS OFICINAS E ACOLHIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE. O FORNECIMENTO REGULAR DE REFEICOES E LANCHES CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O BEM ESTAR A ADESAO AO TRATAMENTO E A PROMOCAO DA SAUDE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVICO. e AQUISICAO

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 100 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

aquisição emergencial de materiais elétricos e contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra destinada à execução de serviços de manutenção corretiva e adequação das instalações elétricas da Escola Municipal Mirena Amélia Batista, compreendendo a substituição do padrão de entrada de energia, do ramal de alimentação, dos quadros de distribuição, da fiação, dos dispositivos de proteção, do sistema de iluminação, das tomadas e demais componentes necessários ao restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

FUNDO MUN. DE MANUT. E DESENV. DA EDU. BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF. DE EDUCACAO - MS · Douradina/MSR$ 75 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) máquina lava e seca automática, com capacidade mínima de 13 kg para lavagem e 8 kg para secagem, alimentação elétrica em 127 VCA, cesto em aço inoxidável, painel de controle digital e demais características compatíveis com uso contínuo, destinada ao atendimento das necessidades operacionais do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges. O equipamento deverá ser novo, sem uso anterior, de primeiro uso, fornecido em sua embalagem original de fábrica, acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa, certificado de garantia do fabricante e todos os acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento. A contratação contempla o fornecimento, transporte, entrega, instalação, testes operacionais e orientação básica de utilização do equipamento, no local indicado pela Administração, observadas as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) máquina lava e seca automática, com capacidade mínima de 15 kg para lavagem e 10 kg para secagem, alimentação elétrica em 127 VCA, cesto em aço inoxidável, painel de controle digital e demais características compatíveis com uso contínuo, destinada ao atendimento das necessidades operacionais do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges. O equipamento deverá ser novo, sem uso anterior, de primeiro uso, fornecido em sua embalagem original de fábrica, acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa, certificado de garantia do fabricante e todos os acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento. A contratação contempla o fornecimento, transporte, entrega, instalação, testes operacionais e orientação básica de utilização do equipamento, no local indicado pela Administração, observadas as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 828
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Futura e eventual aquisição parcelada de suprimentos essenciais (Ajuda Humanitária) por meio de Registro de Preços, garantindo o atendimento escalonado a situações de emergência e calamidade pública com itens de alimentação, higiene, dormitório, cobertura e reservatórios de água. A contratação será formalizada mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), permitindo que o CIM-AMFRI e seus municípios consorciados acionem o fornecimento de acordo com a necessidade efetiva e a ocorrência de eventos climáticos adversos. A demanda consolidada baseia-se nas Manifestações de Interesse formalizadas na Plataforma Sparta pelos municípios de Navegantes, Balneário Camboriú, Bombinhas, Luiz Alves, Itajaí e Ilhota, totalizando uma estimativa de 434.815 itens distribuídos em 06 (seis) lotes, conforme tabela abaixo: LOTE QUANTIDADE TOTAL Lote 01 - Água Potável 47.990 Lote 02 - Cesta Básica 163.550 Lote 03 - Higiene e Limpeza 150.485 Lote 04 - Kit Dormitório 23.640 Lote 05 - Cobertura 48.770 Lote 06 - Reservatórios 380

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 21,6 mi
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – achocolatado e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil