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283 resultados para "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02"

Dispensa06/02/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 52 mil
Dispensa02/02/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 14 mil
Credenciamento04/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME O § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 25, DE 04 DE JULHO DE 2012; RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; RESOLUÇÃO FNDE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015; RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020; RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023; LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023; RESOLUÇÃO FNDE Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025; LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, PANIFICADOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES, MANUTENÇÃO DA HIGIENE, LIMPEZA E SUPORTE OPERACIONAL NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA ETAPA REGIONAL NORTE-2 DOS JOGOS ESCOLARES MATO-GROSSENSES 2026, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO À 02 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 173 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiros, Carnes, Panificados, Materiais de Limpeza, Higienização, Copa e Cozinha, Descartáveis, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Demais Materiais de Consumo Destinados à Preparação de Refeições, Manutenção da Higiene, Limpeza e Suporte Operacional Necessários à Realização da Etapa Regional Norte-2 dos Jogos Escolares Mato-grossenses 2026, que Ocorrerá no Período de 27 de junho à 02 de julho de 2026, no Município de Colíder/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 173 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 489
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) dos itens que restaram deserto do Processo 103/2025, destinados ao suprimento das aulas práticas dos cursos técnicos em Nutrição e Dietética e em Gastronomia, de cursos extracurriculares da área de Alimentos e oficinas da mesma área a serem oferecidos pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 02 (dois) dias úteis do envio da Ordem de Fornecimento conforme DFD, Estudo Técnico Premiminar e Termo de Referência.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 129 mil
Credenciamento16/01/2026encerrado

Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para fornecimento da Merenda Escolar das Creches e Escolas Municipais e manutenção da alimentação em diversos setores da Administração Municipal, que tem por objetivo atender às necessidades das secretarias requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Resolução FNDE n 062020, a Resolução FNDE n 202020, a Resolução FNDE n 212021, a Lei Federal n 11.9472009, a Lei n 14.1332021,Decreto Municipal n 129 de 02 de outubro de 2024 e a Lei Municipal n. 3.880, de 24 de setembro de 2018.

Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Presencialregistro de preços22/05/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 290 mil
Credenciamento14/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 636 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

SECRET.ASSIST.DES.SOCIAL E POLIT.S/DROGA · Andradina/SPR$ 489
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 280 mil