Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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273 resultados para "GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA"

Dispensa02/01/2026encerrado

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

ESCOLA ESTADUAL VEREADOR CRISTÓVÃO SILVEIRA · Campo Grande/MSR$ 32 mil

Dispensa02/01/2026encerrado

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

APM EE PERI MARTINS · Bataguassu/MSR$ 104 mil

Credenciamento09/04/2026112 dias

Credenciamento de agricultores que atendam a Lei Federal nº11.326/2006, (contratação da agricultura familar, previsão de 12 meses, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado ao Restaurante Universitário/UEL, para atendimento à modalidade de compra institucional do programa aquisição de alimentos).

EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 828 mil

Credenciamento04/05/2026113 dias

Constitui objeto do presente processo, o credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios necessários que integram o cardápio da merenda escolar do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Corbélia/PRR$ 659 mil

Dispensa24/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ABAIXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO · Cordislândia/MGR$ 74 mil

Dispensa20/02/2026encerrado

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes na tabela do Anexo I do edital.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 127 mil

Credenciamento08/01/2026113 dias

O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE conforme especificacoes dos generos alimenticios.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 2,2 mi

Credenciamento20/07/2026encerrado

O objeto do presente Credenciamento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidos no Anexo III:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 788 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos

MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA · Porto Franco/MAR$ 3,5 mi

Credenciamento19/05/2026encerrado

É a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I – Termo de Referência

Secretaria Municipal de Educação ,Cultura ,Esporte e Lazer · Mirador/MAR$ 504 mil

Credenciamento23/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020.

DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE · Honório Serpa/PRR$ 434 mil

Credenciamento10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025.

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 11 mil

Credenciamento05/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025.

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 16 mil

Credenciamento05/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025.

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 134 mil

Credenciamento05/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025.

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 13 mil

Credenciamento03/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Jussara/GOR$ 207 mil

Credenciamento02/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 28/2025

Secretaria de Educação de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 9 mil

Inexigibilidade27/01/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I – Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 2,9 mi

Credenciamento13/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTADOS NO EDITAL EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 312 mil

Credenciamento05/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública consiste na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE E SALÁRIO EDUCAÇÃO, considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020 de 08/05/2020 e 021/2021 de 16/11/2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios apresentados na Tabela 1 (Relação dos itens e as respectivas quantidades e valores a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural).

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 280 mil

Inexigibilidade28/04/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 179 mil

Credenciamento20/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO DE 2026, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo VIII, para atendimento ao PNAE.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,3 mi

Inexigibilidade08/05/2026

Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 03/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições e especificações dos gêneros alimentícios constantes neste instrumento.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 45 mil

Credenciamento23/06/2026encerrado

O presente edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento e registro de preços de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino deste Município de Santa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 110 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente à alimentação escolar destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados no Anexo II.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 1,1 mi