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242 resultados para "Garantir o acesso de"

Dispensa27/05/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE I.H.A.F. E SEUS ACOMPANHANTES J.I.S. E T.A.F.S., NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 26/05/2026 A 28/05/2026, VISANDO GARANTIR O ACESSO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ISOLAMENTO NECESSÁRIAS À PACIENTE DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 750
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CIRCULAR GRATUITO À POPULAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, AO COMÉRCIO LOCAL, ÀS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS TRABALHADORES, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AO EMPREGO E ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS, PROMOVENDO, ASSIM, A MOBILIDADE URBANA, A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

MANUTENCAO SERVICOS URBANOS · Ibaiti/PRR$ 325 mil
Dispensa21/05/2026

A presente solicitação de aquisição de peças destina-se à manutenção corretiva e/ou preventiva do veículo de placa RCC7I91, utilizado no transporte escolar. Considerando que o referido veículo desempenha papel essencial no deslocamento diário de alunos, garantindo o acesso à educação com segurança e regularidade, torna-se imprescindível que o mesmo esteja em perfeitas condições de funcionamento. Foi constatada a necessidade de substituição de peças devido ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que pode comprometer a segurança dos passageiros, bem como a eficiência do serviço prestado. A não realização da manutenção adequada pode acarretar falhas mecânicas, interrupção do transporte e riscos à integridade física dos estudantes. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas é indispensável para assegurar a continuidade do serviço público de transporte escolar, mantendo os padrões de segurança, confiabilidade e qualidade exigidos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 863
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de 06 (seis) linhas (rotas) de transporte escolar para garantir o acesso dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do Município da Lapa - PR, de forma contínua, segura e eficiente. A prestação de serviços deverá ocorrer em regime de exclusividade, com veículos, motoristas e monitores sob responsabilidade integral da empresa contratada, pelo período de 12 (doze) meses, correspondentes a 200 (duzentos) dias letivos, conforme calendário escolar das instituições de ensino, abrangendo os turnos matutino, vespertino, noturno e integral.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR · Lapa/PRR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de 09 (nove) linhas (rotas) de transporte escolar para garantir o acesso dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do Município da Lapa – PR, de forma contínua, segura e eficiente. A prestação de serviços deverá ocorrer em regime de exclusividade, com veículos, motoristas e monitores sob responsabilidade integral da empresa contratada, pelo período de 12 (doze) meses, correspondentes a 200 (duzentos) dias letivos, conforme calendário escol

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos destinados ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social, assistidos pelos CRAS de referência, bem como aos integrantes do Projeto Crescer, incluindo a disponibilização, manutenção e gestão de rede credenciada de estabelecimentos comerciais apta, suficiente e distribuída territorialmente no município, de modo a garantir o acesso efetivo dos beneficiários ao uso do benefício, especialmente em regiões próximas às suas residências ou às unidades dos CRAS.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 6,9 mi
Dispensa19/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTE A LEITE ISOSOURCE DE 1,5 LITROS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTE A LEITE ISOSOURCE DE 1,5 LITROS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da rede de coleta de esgoto sanitário no município de Cedro do Abaeté/MG, compreendendo a implantação de rede coletora no trecho da Rua Coronel Antônio Ribeiro de Andrade, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e José Pereira Borges, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o presente processo licitatório, visando garantir o acesso à infraestrutura adequada aos imóveis atendidos.

Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 120 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio no período vespertino, pertencentes à rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Paineiras, residentes na zona rural, com a finalidade de garantir o acesso, a permanência e a regular frequência dos estudantes às unidades escolares, assegurando a continuidade do serviço público essencial. A contratação terá prazo de vigência de 01 (um) mês, destinado à cobertura do período necessário à regularização e continuidade do serviço de transporte escolar em caráter emergencial. Seus efeitos retroagirão ao dia 16 de abril de 2026, data a partir da qual se iniciou a prestação dos serviços, assegurando a devida formalização administrativa e a correspondente contraprestação pelos serviços efetivamente executados no período, até o encerramento da vigência contratual.

Secretaria Municipal de Educação · Paineiras/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de serviços de instalação, treinamento, manutenção, hospedagem, desenvolvimento, atualização e suporte técnico de sistema de gerenciamento para o Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal de Canoas - FASSEM, sob a modalidade de Software como Serviço (SaaS), com garantia de acesso aos usuários autorizados pelo CANOASPREV, e serviços de gerenciamento completo do sistema.

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas · Canoas/RSR$ 1,4 mi
Credenciamentoregistro de preços08/05/2026encerrado

Selecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de Barra dos Coqueiros, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento São João da Barra “Barraiá”, que se realizará entre os dias 06, 07, 24 e 29 de junho do ano de 2026, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de Barra dos Coqueiros, cabendo ao Município apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2,6 mi
Dispensa08/05/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390