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261 resultados para "Haja vista a necessidade"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

O objeto da presente contratação refere-se ao Registro de Preços para a possível contratação dos serviços de LAVAGEM DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, BEM COMO CONSERTOS, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS, com o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução dos serviços em tela, oferecendo perfeitas condições de uso a qualquer tempo, prestando os serviços demandados com qualidade e desempenhando as atividades diárias e corriqueiras de todas as Secretarias, Departamentos e Fundo de Saúde do município de Serra Alta. A referida contratação visa manter a assepsia e higienização da frota municipal, diante do considerável fluxo de pessoas nos veículos, evitando a proliferação de vírus e bactérias dos servidores operadores e motoristas, bem como se torna necessária com vistas a segurança dos usuários, deixando os bens públicos em condições básicas de uso. Além disso, objetiva manter em perfeito estado de conservação e funcionamento a frota municipal.

Departamento de Compras · Serra Alta/SCR$ 264 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Mata Burros. Este pedido é feito por intermédio da Secretaria Municipal de Engenharia e Projetos, tendo em vista a necessidade da adequação das estradas rurais, que irá permitir a passagem de veículos e impedir a passagem de animais, dispensando o uso de porteiras. conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo.

PREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 300 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente demanda visa à contratação de capacitação especializada (três dias de curso com carga horária total de 24 h.) a ser ministrada pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - ZENITE EDITORA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, voltada à atuação da Assessoria/Procuradoria Jurídica no âmbito da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de constante atualização dos agentes públicos diante das profundas mudanças introduzidas pelo novo regime de licitações e contratos administrativos.

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa17/04/2026

Aquisição emergencial de saco para coleta de amostras e filtro de café para as escolas municipais, tendo em vista a necessidade desses itens e que não constam em ata de registro de preços. Justificamos a necessidade da compra, pois a fiscalização proibiu o uso de coador de pano por ser considerado anti higiênico e os sacos para coleta de amostras tem por objetivo atender às exigências do Manual de Boas Práticas a ser implementado nas escolas municipais.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens MN08 MO08 MN08MJ06 e 2112 F destinados a motoniveladora da marca Caterpillar tendo em vista a necessidade de manutencao do equipamento. Os itens correspondem a pecas especificas do sistema da maquina sendo essenciais para o adequado funcionamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo tornando necessaria sua substituicao para evitar falhas e garantir a continuidade dos servicos. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 112
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETIVO DE ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE ITAMARANDIBA/MG E USUÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE ITAMARANDIBA/MG TENDO EM VISTA A NECESSIDADE MANTER O ESTOQUE DA FARMÁCIA DESTES ÓRGÃOS, COM PREVISÃO E PROVISÃO NECESSÁRIOS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO E PROPORCIONAR O BOM DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO E QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA.

Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 0
Dispensa30/03/2026

Contratação em caráter de urgência para o serviço médico especializado em Implante de Prótese Testicular, destinado ao atendimento do paciente Idalécio Queiroz Bizerra, inscrito no CPF nº 093.731.224-01, tendo em vista a necessidade imediata de intervenção terapêutica para preservação da saúde, redução de riscos clínicos e prevenção de agravamento do quadro do referido usuário do sistema de saúde.

Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 12 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação em caráter de urgência de serviços médicos especializados em Urologia para a realização dos procedimentos cirúrgicos de Ureterorrenolitotripsia Flexível a Laser associada à colocação de cateter duplo J, destinados ao atendimento dos pacientes Francisco Valdenio de Oliveira, inscrito no CPF nº 009.309.014-52, e Erilene da Silva Costa, inscrita no CPF nº 010.936.884-32, tendo em vista a necessidade imediata de intervenção terapêutica para preservação da saúde, redução de riscos clínicos e prevenção de agravamento do quadro dos referidos usuários do sistema de saúde

Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade27/03/2026

A Câmara Municipal de Itaiópolis/SC necessita promover análise técnica especializada, revisão e atualização normativa do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a necessidade de adequação às alterações constitucionais, legais, jurisprudências e às melhores práticas legislativas atualmente vigentes. Verifica-se que os referidos diplomas normativos encontram-se parcialmente defasados, apresentando dispositivos que demandam revisão para assegurar: coerência sistêmica; segurança jurídica; conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a legislação infraconstitucional; adequação à jurisprudência atual dos Tribunais Superiores.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 60 mil