licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

244 resultados para "II AQUISIÇÃO DE GÊNEROS"

Inexigibilidade29/04/2026

Aquisição de Gêneros Alimentícios PPAIS, que serão utilizados para o preparo de refeições aos sentenciados e funcionários dos Centros de Detenção Provisória I e II deste Complexo Penal II de Pacaembu, no período maio a agosto de 2026, para sentenciados, servidores e residentes, autorizados pelo Decreto 51.687 de 22/03/2007, alterado pela resolução SOG, de 14/09/2021. Onde visa atender em caráter prioritário a Lei 14.591/2011, Decreto 60.055/14 tratam do PPAIS.

ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU · Pacaembu/SPR$ 219 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI · Maragogi/ALR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Aquisição de Gênero Alimentício – Carnes e frios destinados à produção e complementação da alimentação dos moradores/pacientes das Residências Terapêuticas Beija-Flor I, Esperança I e II, Novo Mundo I e II, bem como do Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde por meio da realização de procedimento Licitatório na modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo Menor Preço Por Item, modo de disputa Aberto, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 265 mil