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238 resultados para "IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo: 1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24 2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG) 3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS 4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde 6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema 8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema 9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas 10 – Equipamentos para Implantação do SAMU 11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial 12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINA PARA LIMPEZA DE TERRENO NA BR-282, LINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, SECÇÃO ESTRADA GERAL VEADO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA FUTURA EDIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARQUE AMBIENTAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO CVR - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DO PROGRAMA LIXO ZERO - PLZ DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.

Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER · São Miguel do Oeste/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINA PARA LIMPEZA DE TERRENO NA BR-282, LINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, SECÇÃO ESTRADA GERAL VEADO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA FUTURA EDIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARQUE AMBIENTAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO CVR - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DO PROGRAMA LIXO ZERO - PLZ DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.

CON INTEM DE DES REGIONAL - CONDER · São Miguel do Oeste/SCR$ 63 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos canteiros centrais – 2ª etapa, implantação/adequação do sistema elétrico e iluminação pública, bem como pavimentação em paralelepípedo da rua de acesso ao cemitério no Distrito de Caririmirim, Município de Moreilândia/PE, conforme projetos, planilhas, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições de custos, BDI e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo

Prefeitura Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 455 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, visando à elaboração dos projetos necessários para a implantação do novo Centro Administrativo do Município de Não-Me-Toque, a serem desenvolvidos em integração com a equipe técnica municipal, observando as normas técnicas vigentes, os princípios de funcionalidade, acessibilidade, sustentabilidade, eficiência operacional e economicidade, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 710 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, no âmbito da engenharia consultiva, visando à elaboração de Projeto Executivo completo para reforma e requalificação das instalações do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, com ampliação do centro cirúrgico e implantação de setores de apoio assistencial, no Município de Taquaritinga do Norte - PE

Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 45 mil
Dispensa14/04/2026

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico para restauro e adequação do imóvel localizado à Rua Expedicionário Geraldo Resende, esquina com Américo Portela, nº 08, Centro, visando a implantação de salas de reforço escolar e setores administrativos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, nos termos e condições abaixo e do Termo do Referência.

Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 66 mil