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251 resultados para "INEXIGIBILIDADE - CONTRATATAÇÃO DA"

Inexigibilidade16/03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 14/2026, Inexigibilidade nº.10/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, “c” da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Homologaçao da contratação da empresa CRISTIANE DE PAULA MENDONCA - ME, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 26.799.755/0001-91, com sede na Avenida Panamá, n.º 64, bairro Jardim América, na cidade de Três Corações, Minas Gerais, CEP 37.410-868, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área de licitações e contratos administrativos com foco na fase de planejamento e fase preparatória das contratações públicas, incluindo licitações, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, no ano 2026 no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) – Ingaí, 26 de fevereiro de 2026 – Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Inexigibilidade de Licitação visa a Contratação de palestra voltada ao trabalho de ações socioeducativas com as famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, com o tema “O protagonismo da mulher como chave para uma vida de conquistas”, através da Fundação de Assistência Social do Município de Correia Pinto – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 02/2026 – FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Inexigibilidade de Licitação visa a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais educativos temáticos (400 cartilhas) para realizar ações socioeducativas junto às famílias e indivíduos atendidos nos serviços do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social com público PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos do Município de Correia Pinto/SC – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 01/2026 – FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, – BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO VOCAL VIVACE, NOME ARTÍSTICO DO GRUPO VOCAL VIVACE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS (GRUPO DE CORAL), INSCRITO NO CNPJ Nº 32.896.037/0001-36, PARA INTEGRAR A MISSA ALUSIVA AOS 171 ANOS DA CIDADE DE ARACAJU, REALIZADA PELA PREFEITURA DE ARACAJU, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NA IGREJA COLINA SANTO ANTÔNIO, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08 HORAS DA MANHÃ, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSTANTES NO MEMORANDO 23.800/2026 E SEUS ANEXOS, BEM COMO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, OS QUAIS CONSTITUEM PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CLÍNICA MOVIMENTAR SAÚDE LTDA para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno hematológicos e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS. CONTA - Ag. 1498 CC: 25.305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FÁBIO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 60.144.509 FÁBIO DOSEA LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 60.144.509/0001-30, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA MAISA NASCIMENTO, NOME ARTÍSTICO DE 51.525.380 MAISA CONCEICAO DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 51.525.380/0001-19, PARA INTEGRAR O EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO PELA ESCOLA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACAJU (ESGAP), EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NUMA AÇÃO TRANSVERSAL COM SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, ÀS 8H30, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ARACAJU - PREFEITURA DE ARACAJU, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOSORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DENI ROCK, NOME ARTÍSTICO DE DENIVAL FONTES DE OLIVEIRA 00465335594, INSCRITO NO CNPJ Nº 48.738.031/0001-70, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrContratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principalangendo as categorias de base e a equipe principal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO TIMBAL DE RUA, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES ANDRADE 05608298500, INSCRITO NO CNPJ Nº 22.543.685/0001-55, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVADENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18H, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA PRAIA DE ATALAIA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DJ KARL, NOME ARTÍSTICO DE JOSÉ ILDEBRANDO ANDRADE SILVA, INSCRITO NO CPF 023.496.015-95, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 14H, DAS 15H ÀS 15H15, 16H15 ÀS 16H30 E DAS 17H30 ÀS 17H45, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA SOPHIA LUNA, NOME ARTÍSTICO DE SOPHIA SAMPAIO DE LUNA,, INSCRITO NO CPF 046.859.535-09,, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FEYK JOHNY, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA JOHNY CARLOS DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 36.656.784/0001-58 ,PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 14H ÀS 20H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 11.2000,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 11 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.

Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA YALA SOUZA, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 62.533.029 YALA THAMIRES SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 62.533.029/0001-96, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO DA BATALHA DE POESIA FALADA SLAM DA NORTE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA EVANDRO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 65.068.812 EVANDRO SANTOS DE LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 65.068.812/0001-14, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 20H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA DJ DANDARA, NOME ARTÍSTICO DE 57.638.536 DANDARA FERNANDES DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 57.638.536/0001-54, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA PRAIA DE ATALAIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 14H E 17H45 ÀS 18H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DJ KÁTIA DARK, NOME ARTÍSTICO DE CATIA CILENE MECENAS TAVARES, INSCRITO NO CPF 517.503.845-15, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 14H E DAS 17H15 ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁPOR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 2 mil