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221 resultados para "INSTRUMENTOS PARA MED DE"

Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, ABRANGENDO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC E LIBERDADE ASSISTIDA - LA) E DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COMPREENDENDO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 76 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Dispensa03/02/2026

O objeto é o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP-UFF/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento de Energia Elétrica deverá atender: Instalações situadas na Rua Marques do Paraná, 303, Centro, Niteroí-RJ, CEP 24220-000, Consumidor Grupo A, Modalidade Tarifária Horária Verde, fornecimento de energia em Média Tensão, 11.400 V, trifásico,Nº do Cliente 8014905-7.

EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO · Niterói/RJR$ 4,1 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Dispensa15/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) UNIDADES DE PASTAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM X 38 CM X 10 CM, COM BOLSO, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO AO ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ORGANIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS, DOCUMENTOS, MATERIAIS INFORMATIVOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO UTILIZADOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO À IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VICULADO. PROCESSO DIGITAL 12706/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, PORTAS, TELAS MOSQUETEIRAS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 780 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 CARROCERIA TIPO PRANCHA/CHASSI, ROBUSTA E REFORÇADA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE MÁQUINAS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, A SER INSTALADA EM CAMINHÃO PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA COM AS SEGUINTES DADOS :CAMINHÃO VW COSTELATION 26.280 CRM 6X4 CHASSI 953658263ER435671, ANO 2014, MEDINDO ENTRE EIXO 4,52 MTRS. SENDO QUE O CHASSI JÁ SE ENCONTRA ALONGADO, E DEVERÁ SER FEITA A ADEQUAÇÃO DE ESTEPE, PARA LAMAS E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME TABELA EM ANEXO A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC · Otacílio Costa/SCR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MEDICO

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 752 mil
Credenciamento19/02/2026164 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, VISANDO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO OU PERMANENTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 71070002, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 71070002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 0
Inexigibilidade07/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO · Salgado/SER$ 120 mil