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230 resultados para "Inexigibilidade - Prestação de"

Inexigibilidade13/08/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FE E ALEGRIA (AEFA) PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PEQUENOS REPAROS NO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA C/C: 29.650-3, CONSIDERANDO REPASSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA SIMP 000754-039/2020, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 57 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da aquisição de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil, destinadas à participação de servidores no 2º Seminário: "Obras e Serviços de Engenharia", que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelas duas inscrições.

CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação por meio de Inexigibilidade do "Hospital Universitário Santa Teresinha – HUST", mantido pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, para realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Herval d’Oeste, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 3.890/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 235 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea no trecho Florianópolis/SC x Belo Horizonte/MG, com embarque previsto para o dia 19 de agosto de 2026 e retorno no trecho Belo Horizonte/MG x Florianópolis/SC, no dia 22 de agosto de 2026, destinada ao servidor Jeferson Loregian, Diretor de Bem-Estar Animal, inscrito no CPF nº 038.xxx.xxx-97, em conformidade com o Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026

NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,COM BASE NO ART.74, INCISO II,DA LEI 14.133/21,OS ARTISTAS MUSICAIS DJ NIL ZONTA E DJ FEEL MARKYS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES DURANTE OS INTERVALOS E NO FINAL ÀS 02:00 HORAS DA MANHÃ,NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO,COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA,QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS,EM COLATINA/ES PELA EMPRESA LEDA MARIA SCANFERLA ZONTA INSCRITA NO CNPJ Nº30.383.880/0001-93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA COMBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA PARA LICENCIAMENTO DEUSO DO SISTEMA SISHABI V 2, PLATAFORMA DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS E DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, NA MODALIDADE SAAS 'SOFTWARE AS A SERVICE', CONTEMPLANDO OS MODULOS DE HABITACAO E REURB, COM IMPLANTACAO, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM NUVEM, PELO PERIODO DE 12 'DOZE' MESES

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 500