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238 resultados para "Inexigibilidade para inscrições de"

Inexigibilidade08/04/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, por intermédio da Comissão Central Permanente de Licitação – COMPEL, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81..

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026

ABERTUR DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE DEZ INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO REPRESENTADO POR VINICIUS TUSSET, ANA MARIA MAGRO E MICHELE GASPERIN PILETTI, BEM COMO O GESTOR DO FAPSBENTO JULIANO LUIS ALBINI DANGUI; O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO ALESSANDRO TOMAZZINI E OS MEMBROS ARIEL PETROLI, BIANCA BARONIO, CÁSSIO COSER DALLE E JOSIANE LUCATELLI; A PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL KAMILA BONESI NO XXIV SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA INSTITUIÇÕES PREVIDÊNCIA PÚBLICA - AGIP, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE GRAMADO - RS.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOAL

MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora-Geral de Recursos Humanos, matrícula nº 799-1, inscrita no CPF nº 868.***.***-15, e Sandra Mara Muller, Procuradora Municipal, matrícula nº 3475-3, inscrita no CPF nº 023.***.***-88, no evento RH 360 - 4º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2026, em Goiânia/GO, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional das participantes em temas relacionados à Gestão de Pessoas na Administração Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de nº 07/2026-PREVI, de 04(quatro) Inscrições para servidores do PREVI, participar do 59º Congresso Nacional da ABIPEM & 4º Seminário da ANORPREV, na cidade do Natal/RN, no período de 10 a 12/06/2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, visando à capacitação dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 03 (três) inscrições no curso “Como executar as emendas impositivas conforme a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, destinadas aos servidores Isabele de Souza, Assessora dos Consultores, inscrita no CPF nº 106.XXX.XXX-79; Cauan Carlo Cadorin, Consultor Legislativo, inscrito no CPF nº 085.XXX.XXX-62; e Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, inscrita no CPF nº 692.XXX.XXX-82. O curso acontecerá em Florianópolis nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Inexigibilidade de licitação destinada ao pagamento de 03 (três) inscrições para as servidoras Josiliana Miria Florêncio da Silva, pedagoga, inscrita no CPF nº 105.xxx.xxx-00; Débora Ryla Fabres Rodrigues, psicóloga, inscrita no CPF nº 704.xxx.xxx-85; e Nádia de Fátima Maggioni, assistente social, inscrita no CPF nº 031.xxx.xxx-03, visando à participação no evento "Adoção e Proteção Integral - XXIX ENAPA 2026 - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção", a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 495
Inexigibilidade16/03/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, na sede do IGAM-SC, em Florianópolis/SC. O curso ocorrerá das 13h20 às 17h00 no primeiro dia, das 08h50 às 17h00 no segundo dia e das 08h50 às 12h00 no terceiro dia, sendo a inscrição destinada aos servidores: Victor Matheus Petry Hoffmann, Contador, matrícula 7865-1; Ana Paula Carvalho Silva Bunn, Secretária de Finanças, matrícula 4061-3; Luciana Beatriz da Costa Pereira, Contadora, matrícula 8673-1; e, Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão, matrícula 7895-3.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 19 e 20 de março de 2026, na Sede do IGAM-SC, em Florianópolis. O curso ocorrerá das 08h50 às 17h00 no primeiro dia e das 08h50 às 12h00 no segundo dia, sendo destinado aos servidores: Kelvin Schitcoski Ribeiro, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF nº 069.xxx.xxx-03; Jean Carlos Soares Alende, Técnico Contábil, inscrito no CPF nº 623.xxx.xxx-49; Monica Luana Ferreira de Oliveira, Técnico Contábil, inscrita no CPF nº 336.xxx.xxx-14; e, Patricia Granzotto Kuntze, Técnico Contábil, inscrita no CPF nº 950.xxx.xxx-87.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 7 mil