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191 resultados para "Inscrição em curso "Reforma"

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 (três) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA no Curso de Atualização em Reforma Tributária, com duração de 05 (cinco) meses e carga horária total de 360 horas, composto por 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com início em 28 de fevereiro de 2026 e término em 05 de julho de 2026, a ser realizado na Rua do Salete, nº 50, Barris (Faculdade Cairu), Salvador/Ba.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMA · Xique-Xique/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade23/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Inscrição de 02 (um) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis ", a ser ministrado pelo instrutor Prof. Prof. Fernando Sampaio, de forma presencial em Palmas TO, no Hotel 10, no horário das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.

ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Despesa com inscrição o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Prática de Retenções Tributárias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administração Pública - Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), a se realizar na cidade de Recife/PE, no período de 24 a 27/03/2026, realizado pela empresa ESAFI - Escola de Gestao Publica.

AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 9 mil