Inexigibilidade09/04/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORA PARLAMENTAR NO EVENTO COMPOL 2026 EDIÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026Inscricao de vereadores para participacao na 25 Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais a ser realizada nos dias 27 a 30 de abril em Brasilia DFCÂMARA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição do vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Sabino de Oliveira, no 61º Encontro de Legislativos: Atualização, Gestão e Segurança Jurídica na Atuação Parlamentar, a ser realizado nos dias 7, 8, 9 e 10 de abril de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, oferecido pela empresa Inlegis Consultoria e Treinamento.CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscricao da vereadora Daiane de Araujo Pires e da servidoraMiriam Isabel Roque Duarte dos Santos Assessora Parlamentar no curso COMUNICACAO PARLAMENTAR DISCURSO PERSUASAO E POSICIONAMENTO NO EXERCICIO DO MANDATO promovido pelo CEAP CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRACAO nos dias 07 a 10 de abril na cidade de Florianopolis SC.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Inscrição de vereadores e servidores em curso de capacitação funcional, com o tema: PROCAVER 7º MÓDULO - Modelo de Excelência em Gestão para Câmaras Municipais / Atualização de Lei orgânica e Regimento Interno.CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadora e Servidoras no Evento O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais:, a ser realizado de 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026O objeto desta demanda é a inscrição da vereadora Cleuzete da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, na “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, evento com o tema “O Brasil Começa Aqui: Municípios Fortes, Câmaras Protagonistas”, consolidado como a maior mobilização municipalista da América Latina, voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao incentivo ao protagonismo de vereadores e gestores na formulação de políticas públicas. A Marcha não se caracteriza como curso de capacitação tradicional, mas como um movimento de integração, troca de experiências e fortalecimento institucional do Poder Municipal, com apresentação de temas relevantes de forma objetiva e consistente, cujos conteúdos serão posteriormente disponibilizados em ambiente virtual por meio das parcerias institucionais do evento.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição do vereador Calebe Coelho na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais a realizar-se no período de 27 a 30 de abril de 2026 em Brasília, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, incluindo acesso à programação oficial do evento e à ExpoBrasil Cidades.Poder Legislativo Municipal · Farroupilha/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026INSCRIÇÃO DOS VEREADORES TAINA COUTINHO, WENDEL SANTANA LIMA, MARCIAL SOUZA ALMEIDA, KAMILA ROCHA E THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA PARA PARTICIPAÇÃO DA “XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição dos Vereadores Almiro Carvalho dos Santos, Dílson Vorlei Hübner Zimmermann, Elizério Santos Espanhol, Suelen Cocco e da Servidora Eliani Lermen Hammes no curso “77º Simpósio de Gestão Pública Poderes Legislativo e Executivo”, promovido por A. I. Baccarin, nos dias 07 a 10 de abril de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.CAMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL · Crissiumal/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de serviços para a oferta de 07 (sete) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento O Papel da Autorresponsabilidade nos resultados no Setor Público, a ser realizado de 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de serviços para a oferta de 07 (sete) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento O Papel da Autorresponsabilidade nos resultados no Setor Público, a ser realizado de 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “1° EDIÇÃO DO SEMINÁRIO - GESTÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA: PNCP, FINANCIAMENTO PÚBLICO, TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ERA DIGITAL”. A REALIZAR NOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “PROLEGIS: A EFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO, GESTÃO EFICIENTE DA CÂMARA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PARA MANDATOS”. A REALIZAR NOS DIAS 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade01/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Inscrição de Vereadores e Servidores do Legislativo Teresense no “VIII CONGREVES – Congresso Estadual dos Vereadores(as) do Espírito Santo”, em Guarapari/ES, nos dias 25 a 27 de março de 2026, de forma presencial, promovido pela ASCAMVES e realizado pela empresa Instituto Capacitar Para Liderar - ICPL, inscrita no CNPJ sob nº 46.984.436/0001-63, localizada na Avenida Carlos de Medeiros, nº 59, Centro, Baixo Guandú/ES, CEP: 29.730-000.Câmara Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Willian Fraga e Vagner Borges da Costa, no curso de capacitação com o tema “Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores: Julgamento das Contas e Infrações Político-Administrativas”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os aspectos legais relacionados à responsabilização criminal, bem como aos procedimentos de julgamento de contas e apuração de infrações político-administrativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação direta da empresa Instituto Educacional BCB LTDA para a Inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Corinto/MG na I Marcha de Vereadores - Conexão 26, a ser realizada em Belo HorizonteGabinete da Presidencia · Corinto/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de serviço comum, não continuado no evento de capacitação referente a inscrição de Vereadores na “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, que ocorrerá nos dias 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF.CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI · Piraí/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa para inscrição de vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Sete de Setembro/RS na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, José André Schmitt e Pio Elias Rodrigues, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no curso de capacitação com o tema “O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de controle e fiscalização aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade24/03/2026inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Pedro Afonso no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, organizado pela ASSCAM.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026INSCRIÇÃO DOS VEREADORES EDUARDO LUIZ MAURO, ITAMAR TOIGO, MARCIANE GAVAZZONI, MICHELI MORES, NELSON PICCININ E VALDIR JOÃO DE COL, A FIM DE PARTICIPAR DA 25º MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS" PROMOVIDO UVB UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE ACONTECE ENTRE OS DIAS 27 À 30 DE ABRIL DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, a inscrição dos vereadores: Rosenildo Borges e Valmir Antonio Tonello, e dos servidores: Ademir Kowalski e Carlos Alberto Machado no curso Sistema de Controle de Frotas nos Municípios, que acontecerá nos dias 24 a 27 de março de 2026 em Curitiba-PR, promovido pela empresa NS Treinamentos em Gestão Pública Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA PROMOVER INSCRIÇÃO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BAHIA – 4.º CONGRESSO BAIANO DE VEREADORES(AS).ITABERABA BAHIA · Itaberaba/BAR$ 900
Inexigibilidade23/03/2026Inscrição de Vereadores e Servidores no Curso de Extensão em Libras.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 14 mil