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165 resultados para "Insumos Manutenção de Qualidade"

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA USO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTEXTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REALIZA ATIVIDADES CONTÍNUAS QUE DEMANDAM A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES EM REUNIÕES, SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. NECESSIDADE • GARANTIR A REPOSIÇÃO REGULAR DE ALIMENTOS E BEBIDAS CONSUMIDOS DIARIAMENTE. • EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE INSUMOS BÁSICOS. • ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISA: • MANTER ESTOQUE ATUALIZADO E SUFICIENTE. • GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, EVITANDO COMPRAS EMERGENCIAIS. BENEFÍCIOS • CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS SEM PREJUÍZO. • ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS. • TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. CONCLUSÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, ASSEGURANDO QUALIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, COMO SELADORA E MINI INCUBADORA. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento e locação de objetos, estruturas, adereços e demais materiais necessários, incluindo montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinados à ambientação dos eventos e festividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o exercício de 2026, compreendendo a decoração temática da Festa Junina, da comemoração do Dia das Crianças e da homenagem ao Dia dos Professores, cabendo à contratada disponibilizar todos os materiais, equipamentos, objetos decorativos, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços, em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e observando os padrões de qualidade, segurança e acabamento exigidos pela Administração Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Firminópolis/GOR$ 36 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA USO CONTÍNUO PARA AS ATIVIDADES DIAÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA CONTEXTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REALIZA ATIVIDADES DIÁRIAS QUE DEMANDAM A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE ESTOQUE DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS SUAS INSTALAÇÕES. NECESSIDADE • ASSEGURAR A REPOSIÇÃO CONSTANTE DOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DIÁRIAS. • GARANTIR AMBIENTES LIMPOS, SEGUROS E ADEQUADOS PARA SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES. • EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA A LIMPEZA. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA VISA: • MANTER ESTOQUE ATUALIZADO E SUFICIENTE PARA USO CONTÍNUO. • GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, EVITANDO COMPRAS EMERGENCIAIS E GARANTINDO EFICIÊNCIA. BENEFÍCIOS • CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS EM AMBIENTE LIMPO E SAUDÁVEL. • ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS INTERNAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. • TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CONCLUSÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, ASSEGURANDO QUALIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à implantação e/ou revitalização de estrutura esportiva com gramado sintético, compreendendo o fornecimento de grama sintética fibrilada, insumos de instalação, redes de proteção (laterais, fundo, teto e traves), fita de união (tape), cola específica (PU) e material granulado para preenchimento, visando atender às necessidades do Município de Divinópolis de Goiás/GO. A contratação abrange o fornecimento integral dos materiais necessários à adequada execução do sistema de gramado sintético, incluindo todos os componentes indispensáveis ao pleno funcionamento e segurança da estrutura esportiva, devendo os itens atender rigorosamente aos padrões de qualidade, durabilidade e desempenho exigidos para utilização em ambientes esportivos, garantindo condições adequadas de uso, resistência e manutenção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 68 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os equipamentos e sistemas de climatização e renovação de ar instalados nos complexos "Sede do Tribunal de Justiça" e "Cidade da Justiça", no município de Rio Branco-AC. A execução dos serviços abrange o fornecimento integral de mão de obra técnica especializada, o emprego de todas as ferramentas e equipamentos necessários, a disponibilização de insumos e materiais de consumo, e o fornecimento com reposição imediata de peças e componentes genuínos, visando assegurar a plena operacionalidade, a eficiência energética e a qualidade, conforme Edital e anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,0 mi
Dispensa27/05/2026

A aquisicao de oleo lubrificante 10W30 e graxa azul justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva dos tratores agricolas utilizados diariamente na prestacao de servicos aos produtores rurais. Esses insumos sao indispensaveis para garantir o bom funcionamento dos equipamentos reduzindo o desgaste das pecas moveis evitando superaquecimentos e prevenindo falhas mecanicas. O oleo 10W30 e essencial para a lubrificacao adequada do motor proporcionando melhor desempenho protecao e maior vida util aos tratores especialmente em condicoes de trabalho continuo e severo. Ja a graxa azul e utilizada na lubrificacao de rolamentos articulacoes cruzetas e demais componentes sujeitos a atrito e altas cargas contribuindo para a conservacao e eficiencia operacional das maquinas. A manutencao adequada dos tratores assegura maior disponibilidade dos equipamentos evitando interrupcoes nos servicos prestados aos produtores rurais e garantindo agilidade seguranca e qualidade nas atividades desenvolvidas. Dessa forma a compra dos referidos materiais e necessaria para manter os equipamentos em perfeitas condicoes de uso e assegurar a continuidade dos servicos essenciais ao atendimento das demandas do setor rural.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA O CAMINHÃO PERTENCENTE Á FROTA MUNICIPAL, MODELO IVECO TECTOR 17-210, PLACA TDR-8H32, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EPECIALIZADOS, DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO, DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA RECUPERAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À REVISÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, EMBREAGEM, SENSORES E DEMAIS SISTEMAS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA POR HORA TRABALHADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS APURADOS EM LEVANTAMENTO PRÉVIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA GARANTINDO A QUALIDADE, SEGURANÇA, DESEMPENHO E A PRESERVAÇÃO DA CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, OBSERVANDO-SE AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 22 mil
Dispensa27/05/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos continuados e/ou sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e insumos originais ou compatíveis, destinados à recuperação, readequação, conservação e garantia do pleno funcionamento, desempenho e segurança operacional de equipamentos médico-hospitalares e industriais pertencentes ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e à Policlínica Regional Raimundo Soares Resende, unidades integrantes do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSCR, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de execução e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, compreendendo ainda a realização de diagnóstico técnico, testes de desempenho, calibração, ajustes operacionais, substituição de componentes e demais intervenções necessárias ao restabelecimento das condições ideais de funcionamento dos equipamentos, observando-se as normas técnicas aplicáveis, padrões de qualidade, requisitos de segurança e demais disposições legais e regulamentares pertinentes.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 108 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS VEÍCULOS OFICIAIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA PINTURA, EVITANDO O DESGASTE PRECOCE E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO. ALÉM DISSO, A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, BEM COMO REFLETE UMA IMAGEM INSTITUCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, ZELO E RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. OS VEÍCULOS DA FROTA SÃO UTILIZADOS REGULARMENTE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, TRANSPORTE DE SERVIDORES E ATENDIMENTO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE, UTILIZANDO PRODUTOS E TÉCNICAS ADEQUADAS PARA CADA TIPO DE VEÍCULO. RESSALTA-SE QUE A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO SE MOSTRA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A ECONOMICIDADE, A REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E A DISPENSA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPECÍFICOS, ALÉM DE EVITAR A ALOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, A FIM DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00089/26 Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unid ades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil gal ões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativa s de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto e m diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim con dições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidad ãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade so licitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o f inal do exercício vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dis pensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, car acterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contín ua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, asse gurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços. Número SEI 3519005.434.00000191/2026-29

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa06/02/2026

A aquisicao de oleo hidraulico ISO 68 e oleo lubrificante 10W30 destina se a manutencao dos tratores e demais maquinas agricolas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura sendo insumos essenciais para o pleno funcionamento conservacao e aumento da vida util dos equipamentos. O oleo hidraulico ISO 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos dos tratores garantindo a correta transmissao de forca lubrificacao dos componentes internos reducao do desgaste das pecas controle de temperatura e prevencao de falhas mecanicas assegurando eficiencia e seguranca na operacao dos equipamentos. O oleo lubrificante 10W30 por sua vez e empregado na lubrificacao dos motores proporcionando protecao contra atrito e corrosao melhor desempenho do motor economia de combustivel e funcionamento adequado em diferentes condicoes de temperatura conforme especificacoes dos fabricantes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente que contemple o fornecimento dos referidos oleos tornando necessaria a realizacao de novo procedimento de aquisicao a fim de evitar a paralisacao dos servicos prestados pela Secretaria de Agricultura especialmente no apoio as atividades rurais. Dessa forma a aquisicao mostra se imprescindivel para garantir a continuidade eficiencia e qualidade dos servicos publicos executados com o uso dos tratores e maquinas agricolas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as c

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil