Inexigibilidade12/03/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DO MUNICIPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARA.Fundo Municipal de Assistência Social · Barcarena/PAR$ 48 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA ROSAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade05/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA “CASA DO PRODUTOR RURAL”, TI (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG), ESCRITÓRIOS LOCAIS DA EMATER e IMAPREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA · São Sebastião da Bela Vista/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade05/03/2026Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Inexigibilidade05/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. E terá a sede em Ponte Alta do Tocantins para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Pindorama, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade03/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade24/02/2026Locação de imóvel para acomodar a Casa de Cultura de Peruíbe.SEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CASO SOCIALPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR A CASA DE APOIO VALDÃO, SITUADO NA AVENIDA 8, QUADRA 1, LOTES 1, 2, 23 E 24, S/N, NOVA FLORES II ETAPA, FLORES DE GOIÁS – GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Flores de Goiás/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade05/02/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 816 mil
Inexigibilidade04/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE CIPOTEUA FOZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ipixuna do Pará/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 356 mil
Inexigibilidade04/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 360 mil
Inexigibilidade29/01/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 29 mil