Dispensa28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA COM REALCE TARDIO, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
174 resultados para "MANDADO JUDICIAL"
Dispensa28/07/2026
aquisição de fraldas tamanho adulto M BIFRAL mandado judicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026
Aquisição emergencial de Cateteres para atendimento a mandado judicial impetrado contra o Município de Campinas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL; MATERIAL;TITULO: CATETER VESICAL DE POLIURETANO DE REVESTIMENTO HIDROFÍLICO, FEMININO, CALIBRE 12, SPEEDCATH COMPACT SET, MARCA COLOPLAST
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Aquisição de Canabidiol para atender Mandado Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Aquisição de Material de Enfermagem para atender Mandado Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 905
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA COM REALCE TARDIO, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
Aquisição de bomba de insulina e insumos destinados ao cumprimento de mandado judicial
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 27 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO DE SINDROME DE IRLEN NO HOSPITAL DE OLHOS DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
COMPRA DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310098669785, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001327-97.2026.8.24.0143.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO POR MANDADO JUDICIAL. INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PACIENTE. IDADE 71 ANOS. COM DIAGNÓSTICOS: CID’S: N 40 – HIPERPLASIA PROSTÁTICA, D 64.9 – ANEMIA; I 44 – BLOQUEIO ATRIOVENTRICULAR E DO RAMO ESQUERDO; F 06 – OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS DEVIDO A DISFUNÇÃO CEREBRAL E A DOENÇA FÍSICA. PACIENTE EM USO DE FRALDA GERIÁTRICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026
AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, PARA USO DO PACIENTE VIA MANDADO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE NEUROPEDIATRA PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL N° A FAVOR DO PACIENTE DAVI LUCCA SILVEIRA CUNHA QUE NECESSITA URGENTE DE UMA CONSULTA COM NEUROPEDIATRA. O MESMO SE ENCONTRA COM DIFICULDADES SIGNIFICATIVAS DE APRENDIZADO, AGITAÇÃO, DISPESÃO, DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO E COMPORTAMENTO ANSIOSO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 52 mil
Dispensa21/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SULTHIAME 50 MG COMPRIMIDO PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL.
Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de empresa, para aquisição de aparelho de amplificação sonora individual (AASI), bilateral, destinado à beneficiária Dayane Carpinter Morais, para cumprimento de mandado judicial
GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026
Aquisição de medicamento LEUPRORRELINA ACETATO 3,75MG para atender a mandado judicial
Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de consulta em Cirurgia Plástica, visando análise quanto à necessidade de posterior realização de Mamoplastia Redutora, em favor de paciente atendida pelo setor de Mandados Judiciais, em cumprimento a decisão judicial em favor de I.D.O.C. (5002908- 60.2025.8.08.0004).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 350
Dispensa10/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria infantil e da adolescência, destinados ao acompanhamento psiquiátrico continuado do menor acolhido, em cumprimento de determinação judicial PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5017487- 17.2025.8.21.0015/RS, MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Nº: 10108964032
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares- Sondas tipo Botton, sem especificação de marca, com troca a cada seis meses, com o objetivo de atender mandados judiciais, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos, em favor de J. V. V. B. (5004616- 95.2023.8.08.0011) e V. S. (0000391-98.2015.8.08.0011).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.
Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil