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266 resultados para "MERENDA ESCOLAR"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Alimentação Escolar  PNAE, destinados à oferta da merenda escolar, no ambiente escolar durante o período letivo, aos alunos regularmente matriculados na educação básica do município, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

MUNICIPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO · Olho d'Água do Casado/ALR$ 0
Credenciamento31/03/2026encerrado

contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de alimentação escolar da AGRICULTURA FAMILIAR, para a merenda escolar do ANO LETIVO DE 2026 e demais atos da Secretaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Felipe Guerra/RN, conforme estabelecida na Lei do PNAE Nº 11.97/2009, conforme o termo de referência em anexo no memorial descritivo, o eu faz instruindo a presente postulação com as informações pertinentes, quanto às definições da unidade e quantidade relativamente a cada item a ser contratado, consoantes no memorial e justificativa no termo de referência, os quais seguem em apenso, na forma do que preconiza a legislação regente, sobretudo a Resolução nº 01/2016, lavra do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 510 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), visando a preparação de merenda escolar servida aos alunos matriculados na Escola Municipal 25 de Julho, Centro Municipal de São Tomé. Considerando a natureza perecível dos gêneros alimentícios, o licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 1 (um) dia, contado da solicitação da Administração.Tal exigência possui caráter estritamente técnico-operacional, aplicável indistintamente a todos os licitantes, não configurando restrição territorial, mas condição necessária para assegurar a qualidade, a segurança sanitária e a continuidade da alimentação escolar.

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 1,7 mi