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154 resultados para "Necessidade de recolhimento de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, sob demanda, de recolhimento, carga, transporte e destinação final ambientalmente adequada, em empreendimento de destinação licenciado/autorizado, de resíduos sólidos não perigosos enquadráveis como Classe II-A (não inertes) e Classe II-B (inertes), conforme as normas ABNT e as resoluções CONAMA pertinentes vigentes, compreendendo, de forma exemplificativa, resíduos volumosos, resíduos da construção civil (RCD) e resíduos de podas/galhadas, tais como materiais provenientes de obras, reformas e demolições, móveis e colchões, madeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos

Divisão de Transporte e Serviços Públicos · Tijucas/SCR$ 1,4 mi
Dispensa26/03/2026

garantir alimentacao adequada balanceada e continua aos animais sob tutela do poder publico municipal. Considerando que os equinos recolhidos pelo Centro de Zoonoses sao em sua maioria oriundos de situacoes de abandono maus tratos ou apreensoes e dever da administracao publica assegurar condicoes minimas de bem estar recuperacao nutricional e manutencao da saude desses animais. A ausencia desses insumos pode acarretar perda de peso comprometimento da saude maior suscetibilidade a doencas e agravamento do quadro clinico dos animais gerando inclusive aumento de custos com tratamentos veterinarios. Dessa forma a aquisicao dos referidos itens e medida necessaria e indispensavel para assegurar a manutencao recuperacao e bem estar dos equinos abrigados em conformidade com os principios da protecao e da saude animal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo, com laudo técnico e recolhimento de ART. Justificativa: a presente contratação tem por objetivo a execução de serviços de sondagem do solo para subsidiar a construção de uma ponte mista em aço e concreto armado, com 30,00 metros de comprimento e 4,50 metros de largura. A estrutura projetada foi dimensionada para suportar carregamento de veículo tipo 450 kN (TB-450), utilizando perfis metálicos adequados e concreto estrutural usinado com resistências características (Fck) variando entre 20 MPa, 25 MPa, 30 MPa e 40 MPa, conforme as necessidades de cada elemento estrutural. Para garantir a segurança, estabilidade e durabilidade da obra, torna-se indispensável a realização de sondagem geotécnica no local de implantação. Este serviço permitirá a identificação das características do subsolo, tais como tipo de solo, capacidade de carga, nível do lençol freático e presença de camadas compressíveis ou materiais inadequados. Além disso, a sondagem possibilitará o mapeamento de eventuais áreas de instabilidade, contribuindo diretamente para a definição do tipo de fundação mais adequado, evitando riscos de recalques diferenciais, rupturas estruturais e patologias futuras. Ressalta-se que a ausência de investigação geotécnica adequada pode comprometer o desempenho da estrutura, acarretando custos adicionais com reforços estruturais, manutenções corretivas e, principalmente, colocando em risco a segurança dos usuários. Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem é imprescindível para o correto desenvolvimento dos projetos executivos e para a execução segura da ponte, atendendo às normas técnicas vigentes e às boas práticas de engenharia. Ficha: 696. Dotação orçamentária: 02.10.18 | 15.451.0006.2039 | 01 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Tesouro. Não previsto em DFD. Será custeado pela classe 480.

GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil