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260 resultados para "Nos termos do artigo"

Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa COTEF, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Desvendando a Reforma tributária: Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal”, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, destinado a servidora Maristela Luci Schwalbert Pinto, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 900
Inexigibilidade25/06/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento, hospedagem temporária, apoio logístico e assessoria técnica na área da saúde, destinados aos pacientes do município de Tucunduva-RS encaminhados para consultas, exames, procedimentos, internações e tratamentos em centros de referência localizados nos municípios de Passo Fundo, Porto Alegre, Ijuí e Tenente Portela, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS EQUIPES OPERACIONAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE CAMINHÕES DAS MARCAS MERCEDES-BENZ, VOLVO, FORD E IVECO PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 3,0 mi