Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE F M M A · Caldas Novas/GOR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACIPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção, inspeção e recarga de extintores de incêndio, bem como a aquisição de extintores novos, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à prevenção, segurança e combate a princípios de incêndio.A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, permitindo o atendimento parcelado das demandas, conforme necessidade das secretarias municipais, prédios públicos, veículos, máquinas, equipamentos e demais locais sob responsabilidade do Município.Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOS SHOWS PARA 17ª EXPORANÃ DE 2026, A SER REALIZADA NO DISTRITO DE JAPURANÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT – 03/09/2026 - CESINHA MELLO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOS SHOWS PARA 17ª EXPORANÃ DE 2026, A SER REALIZADA NO DISTRITO DE JAPURANÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT – 04/09/2026 – HUGO E TIAGOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 140 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOS SHOWS PARA 17ª EXPORANÃ DE 2026, A SER REALIZADA NO DISTRITO DE JAPURANÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT – 06/09/2026 - GABRIEL MARCOLAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 70 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa Licite Assessoria e Capacitação em Licitação Ltda., que por meio do professor Eduardo Grossi Franco Neto, ministrará capacitação com o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos".COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de Nitrogênio líquido para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo neste município de Nova Santa Helena/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HEELNA · Nova Santa Helena/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica, por meio da inscrição de 07 (sete) servidores municipais no curso presencial "Novas Regras do SIM-AM/2026 – Rotinas Administrativas", visando a atualização técnica conforme as Notas Técnicas nº 009/2025 e 001/2026 do TCE/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021) ou Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II)UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet banda larga, por meio de link dedicado com acesso via fibra óptica.Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul · Vila Nova do Sul/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da empresa 34.790.076 RAFAEL VENANCIO ANDRELINO - MEI, com o CNPJ n°34.790.076/0001-80 para apresentação artística RAFAEL BIDÚ, durante a programação do CARNAVALBARRA NOVA NORTE 2026, no dia 15 de fevereiro de 2026 em BARRA NOVA NORTE, São Mateus/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação de empresa técnica especializada nos programas federais do Ministério da Educação MEC/FNDE, por meio da licença de uso da plataforma SIGEMEC.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · Novo Horizonte do Oeste/ROR$ 58 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DA ESCAVADEIRA 913E, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 6 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO), PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA NOVA - 2ª ETAPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO), PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA NOVA - 2ª ETAPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 7 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO), PARAR ATENDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA NOVA 2º ETAPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, locação e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, bem como o fornecimento de itens essenciais. Tais serviços e fornecimentos abrangem, mas não se limitam a: palcos, camarins em octanorm para artistas, stands em octanorm, gradis, decoração em tecidos, arquibancadas, fechamentos, barricadas, tendas, sanitários químicos comuns, sanitários químicos adaptados para pessoas com deficiência PCD, locação de piso elevado sem cobertura e estruturas em Q30 para pórtico de entrada e testeira de palco, além de outras infraestruturas temporárias necessárias à realização de festividades e eventos diversos promovidos pelo Município de Campo do Meio. A presente contratação observará rigorosamente as condições, as especificações técnicas detalhadas, as quantidades estimadas e as demais exigências estabelecidas neste Edital, em seus respectivos Anexos, e em estrita conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.Prefeitura Municipal de Campo Do Meio · Campo do Meio/MGR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/20263 dias[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, POR MEIO DO PROGRAMA MCMV – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/20263 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, POR MEIO DO PROGRAMA MCMV – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2,7 mi
Dispensa29/07/2026encerradoContratação emergencial por meio de Dispensa de Licitação dos serviços demudança dos móveis, equipamentos e insumos da Gerência Regional de Saúde de Lages para a nova sede locada, para atendimento de demandas gerenciadas pela 27ªGERENCIA REGIONAL DE SAÚDE – LAGES.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de CAUQ ensacado, visando atender a demanda da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura desta municipalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026contratação de instituição para ministrar cursos de capacitaçãopara atender as demandas da Secretaria da Mulher, por meio a Casa da Mulher Buziana, na realizaçãode 09 nove cursos, são eles: Área da Beleza: Design de Sobrancelhas, Depilação, Alongamentos deCílios, Reflexologia Podal, Práticas de Trabalho de Manicure e Pedicure. Área da Tecnologia daInformação: Informática Fundamental, Marketing Digital, Informática Fundamental + Excel, Análise deDados com Power BI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER · Armação dos Búzios/RJR$ 449 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A EXPOBAND 2026, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT - 07/08/2026 – US AGROBOY.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 280 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A EXPOBAND 2026, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A EXPOBAND 2026, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT - 08/08/2026 – MARIA CECILIA & RODOLFO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 300 mil