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209 resultados para "Novo contrato entre esta"

Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), INCLUINDO ASPECTOS DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Aratuba/CER$ 61 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, LEVANTAMENTOS E ESTIMATIVAS DAS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS, ALÉM DE ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Assinaturas anuais de periódicos da Editora Fórum Ltda. 1. Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 2. Revista de Contratos Públicos (RCP, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 3. Revista de Direito Administrativo (RDA, periodicidade quadrimestral), no valor global de R$ 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultória técnica administrativa no planejamento e gerenciamento das atividades dos departamentos de compras, licitação e contratos, levantamentos e estimativas das demandas dos departamentos, além de análise e adequação da Nova Lei de Licitações e Contratos e apoio administrativo junto aos departamentos de recursos humanos.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de serviço técnico, singular e especializado de suporte técnico ao Departamento de Licitações e Contratos deste Consórcio na área de licitações e contratos administrativos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 (em virtude da ultratividade das referidas normas), através de consultas formuladas por telefone, WhatsApp, videoconferência e/ou e-mail (serviços de apoio on-line) e visita técnica in locu na sede administrativa deste Consórcio de profissional com formação em Direito e Especialização na Nova Lei de Licitações e Contratos e vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a dia da Administração Pública.

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Contratações de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves da frota municipal. A empresa contratada deverá fornecer peças novas, originais e/ou genuínas, que sejam da própria montadora ou de marcas aceitas em sua linha de montagem. Em nenhuma hipótese serão aceitas peças remanufaturadas, recondicionadas ou similares. Os descontos devem ser calculados com base nos valores das seguintes tabelas: Peças: AUDATEX, MOLICAR, CILIA, ORION e tabela da montadora; Serviços (mão de obra): SINDIREPA/PR e tabela da montadora.

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 577 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na locação mensal de veículos, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem ônus para a contratante, rastreamento/monitoramento on-line com acesso às informações pela contratante, documentação regular, pneus novos, ar-condicionado, itens básicos de série e equipamentos de segurança exigidos pela legislação vigente, destinados ao transporte de passageiros e/ou materiais na zona urbana e rural dos municípios do Estado de Roraima

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 216 mil
Dispensa01/06/2026

1.1. Dispensa para contratação do serviço de elaboração e alteração junto ao DECEA do Plano Básico de Zona de Proteção para o Aeródromo/Helipontos, conforme diretrizes estabelecidas do Comando da Aeronáutica, bem como Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Objetivando a homologação definitiva da ANAC e DECEA do Aeroporto de Joaçaba/SC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. Etapa 1– Pré-Diagnóstico avaliação do PBZPA em relação à operação futura; 1.2.2. Etapa 2 – Desenvolvimento Técnico (Projetos Aeronáuticos, Ficha Informativa, Tabela de Obstáculos atualizada (necessário levantamento topográfico atualizado), ART/RRT e demais documentação do Aeródromo); 1.2.3. Etapa 3 – Levantamento Topográfico da Faixa de Pista e dos obstáculos obrigatórios para apresentação ao DECEA; 1.2.4. Etapa 4 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA); 1.2.5. Etapa 5 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA); 1.2.6. Etapa 6 – Submissões Finais junto ao Contratante para Apresentação do novo PBZPA na ANAC a fim de se obter homologação definitiva (ANAC + DECEA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Feira Loucura por Sapatos – Edição de Abril 2026, que ocorrerá de 02 a 12 de abril de 2026, no Pavilhão FENAC – Av. Das Nações Unidas, 3825 – Novo Hamburgo/RS.

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 75 mil