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214 resultados para "O Acordo tem por"

Concorrência - Eletrônica14/08/20266 dias

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.

Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 460 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20269 dias

Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 787/2026. Apresentação musical do grupo "Armada Campeira", na data de 07/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais ou recomendados pelo fabricante, de acordo com a característica de cada máquina, exceto se o serviço ou material estiver em gozo de garantia original de fabricante de interesse da Administração Pública

Prefeitura Municipal de Chapadinha · Chapadinha/MAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade14/08/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENCAO DE VEICULOS DA FROTA DO CIS PARANAIBA, COM AQUISICAO DE PNEU NOVOS E TROCA DE PNEUS PARA OS VEICULOS QUL-7857, MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, SYZ-8D82 E QUI6211, MUNICIPIO DE MONTE CARMELO, SYY-QA87, MUNICIPIO DE PATROCINIO, TOTALIZANDO UM CUSTO DE MANUTENCAO DE 7500,00 REAIS POR VEICULO, DE ACORDO COM O ART 75 INCISO I PARAGRAFO 7 DA LEI 14133 DE 2021, MANUTENCAO DE VEICULOS DA FROTA PUBLICA

SERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 45 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO, FUTEBOL DE SABÃO E ESCORREGADOR INFLÁVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A DIA D - CAMPANHA EDUCATIVA DE VACINAÇÃO E PESAGEM DO BOLSA FAMÍLIA, PROMOVIDA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 22/08/2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL E DE SUAS FAMÍLIAS, NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ENTRETENIMENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TORNANDO O AMBIENTE DA CAMPANHA MAIS ACOLHEDOR, ATRATIVO E HUMANIZADO. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO, REDUZIR A ANSIEDADE E O MEDO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO VACINAL, ALÉM DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BUSCA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL E A PROTEÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS BRINQUEDOS RECREATIVOS FUNCIONAM COMO INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO LOCAL E AMPLIANDO O ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES PRESTADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO E AUTORIZADO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20266 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS, CIRURGIA, RADIOLOGIA, DENTÍSTICA, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EDUCATIVOS E RESTAURADORES, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 57 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

O objeto da presente licitação é serviço Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e montagem completa de um sistema de condicionamento de ar e ventilação mecânica, incluindo fornecimento de equipamentos/materiais, conforme projetos anexados nos sistemas, para atender a Subestação Abrigada do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 341 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202612 dias

Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área ambiental para a solicitação de licenciamento para Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos urbanos - RSU e Resíduos Volumosos em acordo a Instrução Normativa nº 30 de 28 de abril de 2025 e Instrução Normativa 32 de 28 de abril de 2025 no Município de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios.

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20266 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - AMICACINA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais comprimidos, em cilindros de diversos tamanhos 10M3, 1M3, 2M3 e 0,5M3 que serão utilizados para suprir as necessidades de pacientes, de acordo com descrição médica e para os veículos de transporte sanitário, conforme quantidades e especificações descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 289 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20264 dias

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA · Birigui/SPR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de atração, apresentação artística de “Pablo a Voz Romântica”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 08/SETUR/2026 – Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, de acordo com proposta de apresentação artística e documentação apresentada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Várzea Alegre/CER$ 750 mil