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248 resultados para "O PRESENTE DOCUMENTO DE"

Leilão - Presencial30/04/2026encerrado

O presente documento manifesta a necessidade de realização de leilão público para alienação de bens desafetados, pertencentes ao patrimônio do Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, conforme especificações descritas nos anexos I, do Termo de Avaliação de Bens Imóveis Alienáveis, elaborado pela Comissão nomeada através da Portaria nº405/2025, em vista da necessidade de concretização do desfazimento dos referidos bens, oriundo das Secretarias Municipais, e com anuência do Setor de Patrimônio, através dos Departamentos e Secretarias, do município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 3,8 mi
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, peças e insumos necessários para a execução dos serviços, de forma contínua e conforme normas técnicas vigentes, visando garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a preservação da vida útil dos equipamentos instalados nas dependências do CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS.

Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã  Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e ventiladores de parede pertencentes à ACCEI CMEI AMÂNCIO JOSÉ DE MORAES, para o exercício de 2026, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no contrato.

Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação a de empresa especializada em serviços técnicos em equipamentos de informática, visando a manutenção técnica, preventiva e corretiva dos equipamentos de informática e na prestação de serviços técnicos em siste-ma de vídeo monitoramento CFTV, visando a manutenção técnica, preventiva e corretiva das câmeras para atender as demandas e necessidades da ACE.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro · Palmas/TOR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026

O presente documento tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva em equipamentos de informatica (computadores, notebooks, impressoras, perifericos, swicht giga 24 portas e montagem rack 24U, roteadores, servidores e redes), incluindo diagnostico, reparo, formatacao, atualizacao de softwares, backup de dados, suporte tecnico e demais atividades necessarias para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo os materiais e equipamentos necessarios a manutencao e mao de obra.

Associação Comunidade Escola da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Prestação de Serviço de Dedetização e Limpeza de Caixas d``Agua para Unidade de Ensino. A Prestação de Serviço de Dedetização e Prevenir é controlar a presenças de pragas , da mesma contribuirá no manuseio e desempenho das atividades dos alunos e maior eficiência e eficácia dos funcionários para o exercício de 2026

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Olga Benário · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade jus?ficar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17 com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026

O presente documento visa a aquisicao de medicamentos e equipamentos de uso veterinario destinados ao atendimento sanitario e a promocao do bem estar de cinco caes pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e sanitarias estabelecidas neste documento garantindo a qualidade e seguranca necessarias ao manejo adequado dos animais conforme as normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Enteral Manipuladas (sistema aberto), destinadas aos pacientes do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ambas unidades geridas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/FUNSAUD, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

MMS-FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 393 mil