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200 resultados para "O desenvolvimento e a"

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS do GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

GABINETE DO PREFEITO · Quixeré/CER$ 88 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRUPO CIRANDELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM ESPETÁCULO TEATRAL DENOMINADO "PARA CONTAR ESTRELAS" A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, A PARTIR DAS 9:00HRS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATIVIDADES SÓCIO EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA. A Secretaria de Municipal de Educação desenvolve ações que reforçam a importância da participação dos familiares na vida escolar das crianças e dos(as) adolescentes contribuindo para a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos(as) estudantes, além de impactar positivamente todo o ecossistema escolar. Os espetáculos teatrais tem como principais objetivos o entretenimento, a imersão cultural, a reflexão crítica e o estímulo à criatividade. Proporcionando uma experiência sensorial única ao vivo, favorecendo a empatia e o desenvolvimento emocional ao conectar o público com histórias, emoções e novas perspectivas sociais ou artísticas.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES, SENDO 01 (UM) ESTAGIÁRIO ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) EDUCADORA INFANTIL E 08 (OITO) PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, VISANDO A OFERTA DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, GARANTINDO O ACESSO AOS CONTEÚDOS ESCOLARES ADAPTADOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA AUTO ESTIMA, DA AUTONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Gurupi/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Peixe, Jaú do TO, São Valério, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador e Santa Rita.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 89 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Inexigibilidade03/03/2026

A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E NATAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, FOMENTANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, SOCIALIZAÇÃO E O APRENDIZADO PRÁTICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. MATERIAIS ADEQUADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA, MOTIVAÇÃO DOS ESTUDANTES E MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS NO CONTRATURNO, CUMPRIR AS DIRETRIZES CURRICULARES QUE EXIGEM ATIVIDADES PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS, SUBSTITUIR MATERIAIS DESGASTADOS POR NOVOS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DURANTE AS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMBATER O SEDENTARISMO E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES (FUTSAL, VOLEIBOL, ATLETISMO, ETC.) COMO FORMA DE INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE EM PROJETOS DE CONTRATURNO, PROMOVER VALORES COMO COOPERAÇÃO, DISCIPLINA E TRABALHO EM EQUIPE, FUNDAMENTAIS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, MELHORAR O APRENDIZADO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIANDO OS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL É CRUCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS. MATERIAIS ADEQUADOS (BOLAS, CONES...) VIABILIZAM O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, INCENTIVAM HÁBITOS SAUDÁVEIS, MELHORAM A INCLUSÃO SOCIAL E AUMENTAM O RENDIMENTO ESCOLAR.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O CONVENIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA VERDE, FAZ- SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA APRENDIZAGEM EFETIVA E TRANSFORMADORA DE ATITUDES E HÁBITOS DE VIDA, FAVORECENDO NAS CRIANÇAS A PERCEPÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CUIDADOS IMPORTANTES COM O CORPO, DESENVOLVIMENTO DE BONS HÁBITOS DE HIGIENE E DE ALIMENTAÇÃO, O RESPEITO PELAS OUTRAS PESSOAS. OFERECER UM TRABALHO DE QUALIDADE, CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO E INTEGRAL DAS CRIANÇAS, DESENVOLVER A EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO, CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS PEDAGÓGICAS PARA IDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 106 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE COM COBERTURA NA SEDE DO MUNICIPIO PINDOBAÇU - BA, ATRAVÉS DO CONVENIO 147/2025, CELEBRADO ENTRE O COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EM ANEXO.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3,6 mi
Dispensa23/02/2026encerrado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL 005-2026-Contratação de empresa para aquisição e instalação de compressores frigoríficos, cilindros, filtros secador para sistema de refrigeração, visando o cumprimento do Convênio nº 072/2023, celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional- CAR, empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim.

Consórcio Público · Caturama/BAR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 628 mil
Inexigibilidade09/02/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E FORMAÇÃO DOCENTE CONTINUADA PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA, PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NO ANO DE 2026, BUSCANDO APROFUNDAR O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DIGITAIS E METODOLÓGICAS, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DIGITAIS METODOLÓGICAS E O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DIGITAL COMO PARTE INTEGRANTE DA PROPOSTA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026, COM VCTO. EM 30/12/2026.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade06/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para aquisição de Livros Didáticos Integrados do Sistema de Ensino Aprende Brasil – GRUPO V, considerando as atividades que ocorrerão durante o ano letivo de 2026, e ainda vidando proporcionar situações de aprendizagens significativas que possam contribuir para o desenvolvimento integral das crianças. As aprendizagens e o desenvolvimento infantil têm como eixos estruturantes as interações e as brincadeiras, assegurando às crianças os direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 800 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

Contratação, através de dispensa de licitação, de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação com vistas à implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar - SisLAME, para o desenvolvimento da Educação interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Co

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE COM COBERTURA NA SEDE DO MUNICIPIO PINDOBAÇU - BA, ATRAVÉS DO CONVENIO 147/2025, CELEBRADO ENTRE O COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EM ANEXO.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3,6 mi
Dispensa04/02/2026

Contratação do Consórcio Público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, para execução de atividades inerentes à saúde pública com atribuições de planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde, no âmbito do CODEVALE, no que couber, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, sendo de responsabilidade do CONSÓRCIO, ainda, planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, compreendendo o exercício das atividades de compras de medicamentos e insumos para serviços da saúde e odontológico, especialidades médicas, transportes de pacientes, cirurgias, dentre outro, do Município de Bataguassu/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 31 mil