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239 resultados para "O objeto refere se"

Inexigibilidade27/04/2026

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS XIMENES - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade27/04/2026

FLORAZ PSICOLOGIA LTDA (QAULICIS) - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCis no Ambulatório Médico de Especialidades – AME e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

O objeto da presente contratação refere-se ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO: MICRO-ÔNIBUS E VANS, URBANO E RODOVIÁRIO, AFERIDOS POR KM RODADOS, incluso motoristas habilitados, combustível, pedágios, taxas e demais despesas necessárias PARA OS TRANSPORTES DE CARÁTER EVENTUAL DE ATLETAS, ESTUDANTES, IDOSOS, PACIENTES, SERVIDORES E DEMAIS GRUPOS DO MUNICIPIO DE SERRA ALTA/SC. A realização da despesa se faz necessária tendo em vista, que a frota oficial do Município não dispõe de veículos em quantidade suficientes, para o atendimento da demanda existente nas diversas secretarias, para o transporte de servidores no cumprimento do dever, transportes de munícipes quando a lei assim o exigir, bem como o transporte eventual de pacientes quando da ocorrência de algum imprevisto nos veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde e de materiais diversos, necessários para a manutenção das atividades básicas das secretarias. Assim, a prestação dos serviços com os veículos contratados contribuirá para o melhor desenvolvimento das ações do município nos seus diversos setores. Ao ter uma frota veicular condizente com as necessidades municipais os serviços públicos serão prestados de forma mais célere, eficiente, maximizando a economicidade e consequente melhor prossecução do interesse público.

Departamento de Compras · Serra Alta/SCR$ 318 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS, PRODUTOR INDIVIDUAL DE EMPREENDEDORES E FAMILIARES RURAIS. A REFERIDA CHAMADA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E DE QUALIDADE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 149 mil
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - “FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO. REGISTRE-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO”.

MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATACAO VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCACAO REGISTRE,SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGAO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATACAO NAO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO

SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 154 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

A contratação de seguro predial é decorrente da necessidade da Administração prevenir-se de riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos, alagamentos, inundações, quebra de vidros, implosão e explosões de qualquer natureza que possam ocorrer no prédio. Referida contratação de seguro predial objetiva proteger o patrimônio público, prevenindo risco e eventuais sinistros que podem causar enorme dispêndio do erário e garantir que este órgão seja indenizado na eventual

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 07/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) geradores, (...) instalados nas sedes CAB e Nazaré do Ministério Público da Bahia, conforme edital e anexos. O valor de R$ 162.791,04 se refere ao global máximo aceitável do objeto quando aplicado o “FATOR K” máximo igual a 1,00 na Planilha de Preços Unitários. A disputa será pelo FATOR K.

EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 5 mil