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206 resultados para "O presente por objeto"

Dispensa25/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026

Contratacao de Empresa para realizacao de servico de Divisoria dos Setores Recepcao Piso Superior Paco Municipal Divisao de Manutencao Frota e Divisao de Patrimonio. 1. OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a execucao de servicos de instalacao de divisorias em 03 tres reparticoes que passaram por adequacoes recentemente que antes tornava desnecessaria a realizacao de adequacoes contudo que apos reorganizacoes das reparticoes esta divisao se torna algo indispensavel a melhor rotina dos setores e reparticoes. 2. JUSTIFICATIVA A instalacao das divisorias tem por finalidade atender a necessidade de readequacao dos espacos internos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP proporcionando um ambiente mais organizado funcional e seguro com a devida divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A utilizacao de materiais de qualidade assegurara a eficiencia durabilidade e estetica do espaco garantindo o cumprimento dos requisitos tecnicos e operacionais para o bom andamento dos servicos prestados pela empresa contratada. a Divisorias na recepcao do Paco Municipal 2 Andar em razao da exclusao por completo das divisorias o que faz com que as pessoas ao subirem a escada se deparem ja com as servidores e que pelo angulo acaba por gerar uma situacao constrangedora ja que se deparam com parte das pernas das servidores que estao na primeira fila de mesas. a.1 ESPECIFICACAO DA DIVISAO RECPCAO GABINETE Material Divisoria do tipo Eucatex s vidro Largura 8.340 Altura 1.400 Cor Perfil Cinza Cor Acessorios Cinza b Divisorias na Divisao de Mecanica Patio de Veiculos em razao da alocacao desta nova divisao no referido predio se faz necessario o isolamento deste espaco que sera utilizado pelo responsavel do setor para acondicionamento de aparelhos equipamentos de alto custo ou ainda de pecas que aguardam conserto ja que atualmente ficam expostas em l

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 20 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao c

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 752
Credenciamento06/02/2026156 dias

Constitui objeto do presente termo a definição de critérios objetivos para o chamamento público visando o credenciamento de empresas, instituições financeiras, cooperativas de crédito e sociedades de crédito fornecedoras de CRÉDITO CONSIGNADO, CARTÃO DE CREDITO e CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS aos servidores públicos efetivos, ativos, inativos e pensionistas vinculados à Prefetura Municipal de São Sebastião/AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 0
Dispensa23/01/2026

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA TÉCNICA EM SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIU. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste edital. OS SERVIÇOS INCLUEM SUPORTE OPERACIONAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO, PARAMETRIZAÇÃO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, BEM COMO A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES, VISANDO GARANTIR O COMPLIANCE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). OS SISTEMAS COMTEMPLADOS SÃO: CNES, SIA/SUS, BPA, FPO, SISREG, PEC (e-SUS), RAAS, SISMOBI, AIHD E TRANSMISSOR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 62 mil
Pregão - Presencialregistro de preços04/08/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, NOVOS DO TIPO PICK-UP E SEDAN, SEDAN, PREFERENCIALMENTE BRANCO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DE 2026, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 0
Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade22/06/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

4. OBJETO 4.1. A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, da seguinte obra: “Contratação de empresa especializada para a execução de galerias de águas pluviais para controle de erosão urbana, na Rua Miguel Lopes Alberto pelo Programa: Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO – Contrato nº 116/2025 – Empreendimento Código 2025-AP-782”, conforme documentos que instruem o presente edital.

Prefeitura Municipal de Clementina · Clementina/SPR$ 624 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Referência é a abertura de licitação com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (Ovariosalpingohisterectomia e Orquiectomia) de cães e gatos, como forma de controle populacional de animais no Município, prevenindo zoonoses para benefício da Saúde Pública e; com remuneração a preço único, em atendimento as necessidades do Centro de Bem Estar Animal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 162 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, por Inexigibilidade de Licitação, devido a expertise do Instituto e a exclusividade metodológica presente na aplicação da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O objeto envolve as atividades de consultoria, suporte metodológico e assessoria técnica no tocante ao levantamento de campo, gestão e controle de qualidade da apuração de dados, processamento e sistematização de resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF), realizada segundo moldes metodológicos, conceituais e operacionais consagrados na metodologia PED.

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, ANO NÃO INFERIOR A 2022, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR NAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 26 mil
Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil