Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero-quilômetro, tipo Hatch, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Educação.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero-quilômetro, tipo sedan, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Educação.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 114 mil
Dispensa26/03/2026O objeto da presente contratação consiste na inscrição de 01 (um) servidor público municipal em curso de capacitação profissional voltado à aplicação de Inteligência Artificial nas contratações públicas, com ênfase na fase de planejamento das licitações.SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 997
Inexigibilidade06/03/2026O objeto da pretensa contratação é a participação de 01 servidor da Secretaria de Estado das Cidades, no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO a ser realizado no período de 23 a 26 de MARÇO de 2026, em Foz do Iguaçu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO DE LICENCA DE USO 01 UMA DO PACOTE DE SOFTWARE AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION IC E 01 UMA LICENCA DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT 2026 PELO PERIODO DE 12 DOZE MESES DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TECNICAS DA DIRETORIA DE OBRAS SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de raio-x de parede e coluna móvel, destinado ao Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Classe III de proteção contra choque elétrico; Equipamento de Classe I - Parte Aplicada de Tipo B; Grau de segurança não adequado para mistura anestésica inflamável com ar, oxigênio ou óxido nitroso; Modo de operação contínua com carga intermitente (T. ON: 3,2 segundos; T. OFF: X 30 segundos); Proteção contra penetração nociva de água ou material particulado IPX0; Gerador imerso em óleo; Colimador cilíndrico; Tensão da ampola de 70 kV; Corrente da ampola de 7 mA; Faixa selecionável de tempo de irradiação de 0,06 a 3,2 segundos; Potência de 1330 VA e em stand-by de 15 VA; Alimentação monofásica/bifásica; Fusíveis adequados para tensões de 127V (F1 e F2: 15 A ação rápida; F3: 0,2 A ação rápida) e 220-240V (F1 e F2: 8 A ação retardada; F3: 0,2 A ação rápida), tipo vidro 20 mm; Flutuação admissível de +/-4%; Ponto focal do gerador de 0,7x0,7 mm com eixo de referência em relação ao ânodo de 16º; Filtração equivalente superior a 2,61 mm Al eq. @70 kVp; Radiação de fuga inferior a 0,2 mGy/h @70 kV e 7,0 mA; Indicador ED de prontidão para operação; e Cálculo de dose integrado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de caixa d'água completa de 10.000 (dez mil) litros, fabricada em polietileno virgem atóxico, com tampa rosqueável de vedação total, destinada ao armazenamento de água potável para suprir interrupções no fornecimento à comunidade da Linha Entre Rios, no interior do Município de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de motor submerso de 6 polegadas, 11 HP, 380 volts, trifásico, em aço inoxidável ou material equivalente resistente à corrosão, com certificação de conformidade técnica (normas ABNT NBR 15526 e NBR 5410), acompanhado de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, e na prestação de 01 (um) serviço de mão de obra especializada para retirada do motor avariado, instalação do novo motor, utilização de guincho hidráulico ou mecânico para elevação e abaixamento dos equipamentos, e deslocamento da equipe técnica ao poço artesiano localizado na Linha Catarina, interior do Município de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa04/02/2026Constitui o objeto da presente contratação, locação pelo período de 01 (um) mês, compreendido entre 30 de janeiro e 08 de março, de 01 (um) container do tipo módulo sanitário com ducha, devidamente equipado, contendo 05 (cinco) sanitários completos, cada qual dotado de chuveiro e lavatório, em perfeitas condições de uso, higiene e funcionamento.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade30/01/2026A presente contratação tem por objeto a locação temporária de 01 (um) imóvel urbano, em condições adequadas de uso, destinado à instalação e ao funcionamento temporário das atividades do Centro Municipal Recanto Feliz – CEMURFPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 13 mil