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255 resultados para "OBJETO O CREDENCIAMENTO DE"

Credenciamento30/01/2026142 dias

O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade Única · Taquaritinga do Norte/PER$ 1,4 mi
Credenciamento20/03/2026183 dias

[LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços médicos especializados em exames de ultrassonografia, com emissão de laudos, a serem realizados no Município de Guiratinga/MT, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo os procedimentos descritos no Termo de Referência, mediante condições padronizadas de execução, valores previamente fixados e observância das normas técnicas e sanitárias aplicáveis.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 2 mil
Credenciamento15/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, SENDO RÁDIO COMUNITÁRIA, DE FREQUÊNCIA FM, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA FAZER A DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE INTERESSE COLETIVOQUE SERÃO REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO

SEC.DE PLANEJAMENTO ADM.GERAL E FINANÇAS · Morrinhos/GOR$ 67 mil
Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12