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179 resultados para "OBTENÇÃO DE REGISTRO DE"

Dispensa09/01/2026

Vr. Ref: Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, para obtenção de VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS - RENAULT MASTER L2H2, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261001981/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata/MG. Conta Bancária: 71045-8 – Caixa Econômica Federal – CEF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 393 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e desmonte de rochas, com fornecimento de equipamentos, mão de obra especializada, explosivos, técnico responsável habilitado, escolta armada, bem como a obtenção das autorizações necessárias junto ao exército brasileiro, com malha de perfuração a ser definida no momento da detonação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS - PR · Prudentópolis/PRR$ 520 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação e/ou sanitização, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1 e demais vírus e bactérias, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA · Franca/SPR$ 512,8 mi
Leilão - Presencial02/06/2026encerrado

Destina-se a presente licitação, à alienação de bens imóveis, através da modalidade de Leilão público objetivando a venda pela maior oferta nos termos da Lei Municipal autorizativa nº1.348/2025 e Lei Municipal nº 1.131/2019 de um imóvel com edificação de um barracão industrial com 459,56m², localizado na área industrial do Município de Serra Alta/SC e pertencente ao patrimônio público municipal registrado com o nº4.602 e nº7.111, observado o valor mínimo de avaliação, conforme Parecer emitido pelos membros da Comissão permanente de avaliação nomeados pelo Decreto nº111/2025. A alienação de imóvel público traz como resultado a obtenção de receita financeira para o Município, cujos recursos serão reinvestidos para atender a crescente demanda por serviços públicos, além de propiciar oferta de empregos e melhoria na renda e oportunidades para a população do município de Serra Alta/SC.

Departamento de Industria e Comercio · Serra Alta/SCR$ 773 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia florestal, compreendendo a realização de levantamento arbóreo, inventário florestal simplificado, elaboração de relatório técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e obtenção de autorização ambiental para supressão de árvores por meio do sistema SINAFLOR, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio CIDERSOP e dos municípios consorciados

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENV. RURAL SUSTENTAVEL DA REGIAO OESTE DO ESTADO DO PARANA · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, para fins de controle biológico, utilizando produto saneante ou desinfetante, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA · Franca/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

SULFADIAZINA 500 MG COMPRIMIDO Sulfadiazina em comprimidos com 500 mg, embalados em blister ou strip, conforme constar no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade. PRODUTO MANIPULADO. Sulfadiazina em solução oral ou em pó para a preparação oral, com concentração final de 150mg/mL, acondicionado em frasco que permita a obtenção de 150mL da solução final. A preparação deverá apresentar boa palatabi

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 1,2 mi
Dispensaregistro de preços06/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para elaboração, adequação e aprovação de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), conforme normas da ABNT e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná (CBMPR), incluindo o acompanhamento até a obtenção do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR · Saudade do Iguaçu/PRR$ 105 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servico especializado de cobertura fotografica da 7 Feira de Artesanato incluindo o registro fotografico das atividades expositores publico atracoes e demais acoes realizadas durante o evento conforme cronograma abaixo 13 de junho de 2026 das 11h15 as 16h15 com entrega do material ate as 9h do dia 14 de junho 14 de junho de 2026 das 12h00 as 17h00 com entrega do material ate as 9h do dia 15 de junho. O material devera ser entregue em formato digital com tratamento basico de imagem cor brilho contraste e enquadramento em alta resolucao apto para utilizacao em divulgacao institucional midias sociais e demais materiais de comunicacao do evento. Justificativa da despesa A contratacao de servico especializado de cobertura fotografica justifica se pela necessidade de registrar e divulgar as atividades realizadas durante a 7 Feira de Artesanato evento que integra a programacao institucional de incentivo a cultura ao artesanato e ao desenvolvimento economico local. Os registros fotograficos sao instrumentos essenciais para a documentacao das acoes promovidas permitindo a preservacao da memoria do evento a prestacao de contas a comunidade e aos orgaos de controle bem como a divulgacao das atividades desenvolvidas por meio dos canais institucionais de comunicacao. A cobertura fotografica profissional possibilita a obtencao de imagens com qualidade tecnica adequada para utilizacao em redes sociais sitios eletronicos materiais graficos relatorios institucionais publicacoes oficiais e demais meios de divulgacao contribuindo para ampliar a visibilidade do evento valorizar os expositores participantes e evidenciar os resultados alcancados pela iniciativa.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços12/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU OU REGULARIZAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB, CONFORME DEMANDAS IDENTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO

Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 15,5 mi
Inexigibilidade10/04/2026

Para as aquisições de equipamentos de informática (desktops com monitor de 21 polegadas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 1031/2023 da Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná. A empresa fornecedora é a Leveno Tecnologia (Brasil) Ltda. A presente solicitação fundamenta-se na inviabilidade de se proceder com o certame próprio neste momento (Processo n° 4461/2026), que se encontra suspenso. A Administração Municipal enfrenta dificuldades intransponíveis na obtenção de orçamentos de referência estáveis devido à crise global de hardware e à escalada abrupta de preços - conforme memorando nº 184 - assinado pela Secretária da pasta

Diretoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação · Campo Largo/PRR$ 458 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição, com a responsabilidade pela operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades inerentes à produção, preparação, distribuição e fornecimento de refeições, visando atender os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nas Unidades Socioeducativas do Estado de Goiás. O objeto deste contrato abrange, ainda, a obtenção de autorização junto aos órgãos competentes para o uso das áreas destinadas à execução dos serviços, bem como a disponibilização e fornecimento de toda a infraestrutura e equipagem necessária para a adequada execução das atividades descritas.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Goiânia/GOR$ 8,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados ao fornecimento de estrutura de palco, sistema de sonorização, de iluminação, gerador, banheiros químicos, camarins, tendas, painéis de led, projetores, extintores, fechamento e decoração, com assunção de responsabilidade técnica, e fornecimento dos necessários projetos de montagem estrutural, arquitetura e de segurança contra incêndio e pânico, necessários para obtenção de atestado de vistoria do corpo de bombeiros militar para fins de realização de eventos temporários festivos e institucionais promovido pela Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de Carnaubeira da Penha/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 2,4 mi
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Dispensa11/03/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 15 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

Adoção do Sistema de Registro de Preços para a pavimentação do Bairro Florida Município de Liberato Salzano/RS. Justifica-se pela necessidade de execução dos serviços conforme a disponibilidade orçamentária e o planejamento da Administração. Tal procedimento proporciona maior flexibilidade e eficiência na gestão dos recursos públicos, permitindo contratações conforme a demanda, evitando desperdícios e garantindo economicidade. Além disso, favorece a competitividade entre os licitantes e possibilita a obtenção de propostas mais vantajosas.

SETOR DE URBANIZAÇAO · Liberato Salzano/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material, compreendendo serviços de adequações civis, elétricas e ar condicionado em unidades da CAIXA situadas nas regiões de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba, bem como outros serviços relacionados, conforme descritos em planilha, contemplando a implantação de novas unidades, recuperação de unidades sinistradas, melhorais na ambiência, adequações visando a obtenção de AVCB (auto de vistoria do corpo de bombeiros), adequações de acessibilidade, além de outros serviços que visam a disponibilidade das unidades CAIXA.

GECOT · Brasília/DFR$ 29,8 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à execução de extensão, adequação, deslocamento, afastamento, construção, instalação e intervenção em redes elétricas de baixa, média e alta tensão, incluindo instalação e deslocamento de postes, implantação de pontos de iluminação pública vinculados às extensões de rede, instalação e locação de transformadores, execução de aterramentos, lançamento de cabos, conexões, estruturas, elaboração e aprovação de projetos, emissão de ART, obtenção de liberações junto à concessionária de energia elétrica e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos, ferramentas, transporte, encargos e responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e conservação de áreas urbanizadas, espaços e vias públicas, com suporte tecnológico integrado, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos, para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados. Compreendendo: varrição e limpeza de ruas, avenidas, alamedas, passeios, feiras-livres, calçadas, calçadões, escadarias, vielas pavimentadas e pontos de ônibus; limpeza e desobstrução de bocas de lobo; capinação mecanizada e térmica; pintura de meio fio, canteiro e ilhas de segurança; manutenção e limpeza de canteiros com replantio de mudas de folhes e grama; recolhimento, transporte e destinação final de resíduos diversos e volumosos e equipes padrão para eventos adversos, imprevisíveis e que excedam as atividades dos demais serviços. - SESUR. Registrado no TCE/SC sob o código nº 67E241626304C325BB07DD7DA7C82543A17E4016.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 32,4 mi