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233 resultados para "ORÇAMENTO MUNICIPAL E EMENDAS"

Inexigibilidade09/04/2026

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 219
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA E EXECUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ASTÉRIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. RECURSOS: CONFORME PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL: CORONEL ADAILTON EMENDA Nº127.1, PROCESSO Nº202500005012647, CONVÊNIO Nº190/2025, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 391 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação temporária de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria nas áreas jurídica, contábil, financeira e orçamentária de entes públicos, para auxiliar os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, bem como os demais vereadores e comissões permanentes, em questões de fiscalização financeira, análises de contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo, auxílio contábil em proposições contendo matérias orçamentárias, além de treinamento e aprimoramento no que se refere às emendas impositivas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Vicente de Minas, pelo período de 06 (seis) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução de contratação de empresa do ramo pertinente para “Execução das obras de pavimentação asfáltica – reperfilagem – incluindo drenagem, passeios e sinalização horizontal e vertical, nas Ruas: Luiz Gustavo Laurindo da Luz e Vereador Vital Brocca”, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias de acordo com a PORTARIA CONTINUADA Plano de Ação: 09032025-083900/2025, Emenda Parlamentar: 202540620003, Programa: 09032025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Concorrência - Presencial15/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Concorrência - Presencial24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Modernização de Espaço Esportivo, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 2183/2025 (Deputado Paulinha), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 158 mil
Concorrência - Presencial30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Modernização de Espaço Esportivo, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 2183/2025 (Deputado Paulinha), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 158 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização de curso de capacitação presencial (in loco), destinado aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal. O treinamento abordará, de forma integrada, os seguintes temas: Controles na Administração Pública, Transparência, Governança, Gestão Orçamentária e Financeira, Emendas Impositivas, Licitações, Contratos e Gestão de Pessoal, visando ao fortalecimento da conformidade legal, da eficiência administrativa e da melhoria dos processos internos.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM ÁREA TOTAL A CONSTRUIR DE 792,906 M², A SER CUSTEADA COM RECURSOS DE INVESTIMENTO ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081103/2025, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202521700004 – DAGOBERTO NOGUEIRA, COMPLEMENTADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MELHORIA JUNTO AO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE APOIO DESTINADA A SANITÁRIOS PÚBLICOS E DEPÓSITO, BEM COMO DA CALÇADA DE PASSEIO NO LAGO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO · São José do Cedro/SCR$ 442 mil
Concorrência - Presencial31/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação em lajotas sextavadas da Rua Capanema Trecho II, Localizada no Bairro Santana no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 0440/2025 (Deputado Volnei Weber), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 131 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Serviços especializados em assessoria e consultoria contábil aplicados ao setor público, destinados a atender às necessidades técnicas, legais e operacionais da Câmara Municipal de Ipiaú durante o exercício de 2026. Os serviços compreenderão atividades de planejamento, execução, revisão e suporte técnico na gestão contábil, financeira, fiscal e orçamentária da Câmara, incluindo a elaboração de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), suporte à prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), alimentação de sistemas oficiais (SIGA/TCM-BA e SICONFI), bem como a preparação e análise de relatórios e demonstrativos obrigatórios previstos na Lei nº 4.320/1964, no MCASP e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Câmara Municipal de Ipiaú · Ipiaú/BAR$ 231 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, ESPECIALMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM PROFISSIONAL (S) DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE EDÉIA - GO, SITUADA NA RODOVIA GO-320, SAÍDA DE EDÉIA PARA INDIARA A 1KM, NO MUNICÍPIO DE EDÉIA – GO, NAS COORDENADAS: - 17.335798898144983, -49.94272693726334, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO X FINANCEIRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202443930015, ORIUNDOS DO DEPUTADO FEDERAL ISMAEL ALEXANDRINO DESTINADA PARA INVESTIMENTO CONFORME CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV COM Nº DE PLANO DE AÇÃO: 09032024-067642/2024 E PROGRAMA: 09032024 E DO TESOURO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA · Edéia/GOR$ 182 mil