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336 resultados para "PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS"

Inexigibilidade11/08/2026

Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Credenciamento11/08/20267 dias

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 57 mil
Credenciamento11/08/2026132 dias

Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Esperança-PB, mediante contratação conforme a demanda, observados os preços previamente fixados pela Administração e as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 3,6 mi
Inexigibilidade11/08/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, RECREATIVOS, DE LOCUÇÃO, OPERAÇÃO DE SOM, DJ, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ESPETÁCULOS TEATRAIS E ATIVIDADES CORRELATAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CALENDÁRIO CULTURAL, INSTITUCIONAL, TURÍSTICO, EDUCACIONAL, ESPORTIVO E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG, CONFORME CATEGORIAS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 614 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA MINISTRAR OFICINAS PEDAGÓGICAS DE INFORMÁTICA, ARTES E DANÇA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ ELOI BENEDITO, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 136 mil