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260 resultados para "POR MEIO DO TERMO"

Inexigibilidaderegistro de preços11/05/2026

Aquisição de uma Mini carregadeira nova, zero hora, 61 HP, e caçamba frontal de 0,40 m³ e peso operacional mínimo de 2.732 Kg, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2025, Pregão Eletrônico N° 07/2025, elaborado pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES/RS em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, por meio do Termo de Convênio Nº 958/2025, celebrado entre Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Ibaiti.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 379 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial da rua Bela Vista, no Povoado Bandeira de Melo no Município de Itaetê – BA, por meio do Termo de Convênio 036/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – Chapada Forte.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA · Andaraí/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Credenciamento23/04/2026244 dias

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Atendimento e assistência a animais de rua, cães e gatos abandonados e resgatados no perímetro do município de Piên, para posterior encaminhamento a adoção, vinculada ao Movimento Independente pelos Animais, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025 das Vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 8 mil
Dispensa15/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Ecossistema de Software Livre para Gestão Orientada a Dados e Integração de Bases do Observatório de Contratações Públicas”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº07/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade15/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JUINA, DESTINADO AO PROJETO: “CUSTEIO DE PROFISSIONAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 350 mil
Inexigibilidade15/04/2026

PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA, FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 188 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

aquisição de bens permanentes, incluindo mobiliário e/ou equipamentos, com a finalidade de aparelhar o CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil –, por meio do Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 202300203, Processo nº 23400001007202336, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Mantimento/MG.

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 233 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°.1103646-03, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Santa Helena de Minas/MGR$ 2,9 mi
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Vereadores Almir Pedro Mielke, Gabriel Busch, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Seandra Cordeiro de Oliveira, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Aldo Rui Alves de Lima e Kelvin Michael da Silva.

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 181 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para a Inclusão e Promoção Social, vinculada à Associação Despertando Estrelas, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Altevir Antônio Minikovski, Kelvin Michael da Silva, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Aldo Rui Alves de Lima e Seandra Cordeiro de Oliveira.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 96 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Arquitetura de Governança Regional em Ciência, Tecnologia e Inovação: Diagnóstico Comparado, Sinergias e Cenários para a América Latina e Caribe”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 13444247, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Universidade de Brasília (UnB), em 23/03/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 362 mil