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240 resultados para "PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a reforma da área de lazer e esportes no município de Jacareí -<br /> Campo de futebol do Jardim São Luiz.<br /> Recurso - Deputado Rodrigo Gambale. Processo Gpro: 77461/2025.<br /> Emenda parlamentar - Ano 2025 - Dados bancários CEF AG. 0314-0 / CC. 574600725-7. Especial/federal - PIX. Ficha 1181 - Ficha 1181 – Dotação: 02.10.18 – 15.451.0006.2039 – 05 – 4.4.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Federais – Vinculados Objetos: 30 quilos de eletrodo 6013 2,5 mm e 150 unidades de disco de corte 7 x 1/16 x 7/8 DFD 3759 e 4715 - classe 480 Critério de julgamento: menor preço unitário.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

REFERE SE A AQUISICAO DE CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS MEDICAMENTOS E TERMOLABEIS POR MEIO DO PROCESSO LICITATORIO NUMERO 102 DE 2025 PREGAO ELETRONICO NUMERO 71 DE 2025 CELEBRADA ENTRE O ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP CNPJ 05 802 877 0001 10 E RESPECTIVAS EMPRESA CONFORME SEGUINTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01 EMPRESA NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CNPJ 12 561 319 0001 75 VALOR TOTAL PARA O MUNICIPIO DE OURO PRETO R$ 448.560,00 VIGILANCIA EM SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 449 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DR. CLÊNIO SCHULZE, para ministrar o curso intitulado "O Novo Cenário da Judicialização da Saúde", na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS HATCH, SEDAN E MINIVAN, SENDO 01 (UM) VEÍCULO HATCH, 05 (CINCO) VEÍCULOS SEDAN E 13 (TREZE) VEÍCULOS MINIVAN, TODOS COM LOCAÇÃO MENSAL, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS, SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES E SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PD/ 1396/2026

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1,2 mi
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa30/06/2026

Vr. ref Adesão mediante "CARONA" à Ata de Registro de preços, referente ao Processo de Licitação de n° 19/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de n° 12/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, referente a aquisição de 10 ( dez) veiculos de passeio 05 lugares , conforme recursos da Resolução SES/ MG n°10.303, de 14 de Julho de 2025, Resolução SES/MG 10.611 de 30 de outubro de 2025 e Recurso de emenda Individual Parlamentar n° 41000003, Proposta n° 14179123000125001 para atendimento das demanda da Secretaria de Saúde e Atenção Primaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "Vereadores, Assessores e Servidores: Atuação nas CPI's, Comissões Processantes, Comissões Especiais e no Controle Interno e Externo da Administração Pública - O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal", a ser realizado na cidade de Maringá-PR, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 14 mil