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239 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ABERTURA"

Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de máquina de lavar roupas para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Westephalen, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo a entrega da máquina, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de banner e crachás, para a11ª. Conferência Municipal de Saúde a ser realizada em 03 de julho de 2026 pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para Evento de Sonorização, para a 11ª. Conferência Municipal de Saúde a ser realizada em 03 de julho de 2026 pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 61 mil