Inexigibilidade10/08/2026Servico de assessoria e monitoramento das demandas dos Programas do Governo Federal MEC.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026Assessoria Técnica Especializada para Implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50Prefeitura Municipal de Cândito Mota · Cândido Mota/SPR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD LEI FEDERAL Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade26/06/2026Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, programas e Gestão do SUAS, no município de Santa Luzia - PB.Secretaria de Desenvolvimento Social · Santa Luzia/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada nos programas e projetos na área da Educação com direito do Uso do Software SIGEMEC, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cujubim - Rondônia.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 77 mil
Dispensa17/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoramento tecnico visando a implantacao do Programa Pro Gestao RPPSPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 23 mil
Dispensa10/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Gerenciamento dos Programas e Sistemas Integrados ao Ministério da Educação – MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, incluindo o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Turilândia/MAMUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA · Turilândia/MAR$ 50 mil
Inexigibilidade08/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, GARANTINDO A CONFORMIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS FINANCIADORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BREJÕES, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.Prefeitura Municipal de Brejões · Brejões/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerradoPrestação de serviços de controle de qualidade de gêneros alimentícios, incluindo inspeção, coleta e análises, consultoria e assessoramento para atendimento às normativas do Programa Nacional de Alimentação EscolarINSTITUTO PARAN.DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL · Curitiba/PRR$ 19,6 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerradoConstitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, sendo 17 (dezessete) unidades na sede do Município de Corbélia/PR e 03 (três) unidades no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, em conformidade com o Convênio nº 189/CONV/2026, celebrado entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município de Corbélia/PR, no âmbito do Programa Casa Fácil.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de controle de qualidade de gêneros alimentícios, incluindo inspeção, coleta e análises, consultoria e assessoramento para atendimento às normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo período de 60 meses.FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 19,6 mi
Dispensa27/05/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA - PEDAGÓGICA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA (RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS) BUSCANDO O MONITORAMENTO E ALCANCE DE META DA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , ACOMPANHANDO O RESULTADO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DE 1º AO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL. ESTANDO INCLUSO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E SEPARAÇÃO DOS CADERNOS DE PROVA NAS AVALIAÇÕES SOMATIVA E DIAGNOSTICAS, ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIVULGAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS, TRABALHOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E ENCARGOS TRABALHISTAS VINCULADOS. OS TRABALHOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2026, FUNDAMENTAL. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.Departamento de Educação · Caxambu do Sul/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.275.382/0001-73, para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em programas e projetos na área da Saúde, com disponibilização de licença de uso do software SIGEMEC.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria voltados à implantação integral do Programa de Transplante Hepático no Hospital Getúlio Vargas (HGV), Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) de referência assistido pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).EPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · Teresina/PIR$ 1,0 mi
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa para assessoria técnica e gestão social em programas e benefícios da Assistência Social.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada nos programas e projetos na área da educação com direito do uso do software SigemecGestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 96 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de mão obra especializada em assessoria em serviços técnicos para os Programas de corte de terra, Garantia Safra, PAA/CONAB/PNAEE e outros. Destinados a Secretaria Municipal de Agricultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 17 mil
Dispensa19/04/2026Serviço técnico de assessoria jurídico administrativa na execução do programa de regularização fundiária Moradia Legal.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 24 mil
Inexigibilidade07/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para gestão do Programa de Residência Médica e Multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde, com disponibilização de AVA.FMS - Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 312 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONSULTORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DO PAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA, BEM COMO À ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, ASSESSORAMENTO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS COMO PETE, PNATE, PNAE E PDDE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUSIVE EMENDAS PARLAMENTARES E PROJETOS NO ÂMBITO DO NOVO PACFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS · Queimadas/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de Assessoria técnica Especializada para Construção do Programa Municipal de Desenvolvimento e Formação dos Profissionais do Programa TEACOLHE, a ser implantado pela Prefeitura Municipal de Petrolândia/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 45 mil
Dispensa02/04/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos com programa para recebimento de inscrições online, assessoramento no deferimento das inscrições, organização e elaboração e aplicação de provas teóricas, correção das provas, análise e organização das planilhas de notas, divulgação de gabaritos, elaboração dos relatórios com notas finais, elaboração do edital, divulgação dos resultados e demais atos relacionados ao processo seletivo para vagas temporárias e estagiários.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTAO DE PROGRAMAS SOCIAIS, DESTINADA A ATENDER A EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RNMunicipio de Paraú · Paraú/RNR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO AO APOIO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 690 mil
Inexigibilidade01/04/2026Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica especializados para implementação do Programa Cultura do Cuidado – Liderança Amorosa e Gestão Psicossocial na Educação, com foco na saúde emocional, na prevenção de riscos psicossociais.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,0 mi