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262 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DO CRAS II – CANTINHO DA FAMÍLIA E DOS NÚCLEOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CIDADE, RETIRO, ALDEIA KARIRI-XOCÓ E TAPERA –, BEM COMO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, POR MEIO DO CREAS – RECONSTRUIR.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/ AL · Porto Real do Colégio/ALR$ 59 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

FICHA - 438 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DA CENTRAL DE CADASTRO FICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA ATENDER O CRAS CENTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA - 520 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR, FONTE PARA CAIXA AMPLIFICADA E EXTENÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA ATENDER O CENTRO POP´CREAS I E II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHO

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02142/26 Solicitação de empenho destinado à cobertura de despesas com almoço em comemoração ao Dia das Mães para as famílias beneficiárias da Proteção Social Básica. A ação integra o cronograma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando a prevenção de riscos sociais e o fortalecimento do protagonismo das famílias atendidas nos programas de Proteção Social Básica em atividade comemorativa e de integração.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado e parcelado de materiais de expediente, papelaria, materiais de escrita e correção, acessórios de escritório, materiais de organização e arquivo e descartáveis de apoio, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Vitorino Freire/MA

Prefeitura Municipal de Vitorino Freire · Vitorino Freire/MAR$ 4,5 mi
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A JANICE MERIGO, INSCRITA NO CNPJ 12.298.539/0001-58, PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE “FORMAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E SUPERVISÃO TÉCNICA 2026”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o a Contratação de empresa para fornecimento de computadores e adaptadores para a realização das rotinas diárias de trabalho dos técnicos da proteção social básica, proteção especial e do Cadastro Único para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Piedade de Caratinga/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG · Piedade de Caratinga/MGR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMO FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL POR NATALIDADE.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Uruana de Minas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade05/08/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DE ASSINATURA ELETRÔNICA, DESTINADO AO SERVIDOR VAGNER ANDERSON LOURES, QUE ATUA COMO ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO A ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, O ACESSO A PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS E A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, GARANTINDO SEGURANÇA, AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 395
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS), A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS, COMO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – PEDAGOGO(A) DO CRAS/PAIF(CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIAS), A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE PEDAGOGIA, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI - GO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 38 mil