Dispensa19/03/2026SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE INSULFILM EM PORTA DE ACESSO AO PROTOCOLO.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02326/26 - À Aquisição de Órteses abaixo, se faz necessária devido a solicitação da mãe M.CL.A.P. Responsável pela paciente B.B.A.D.S. - Através do PROTOCOLO 1018/2026 Data: 08/04/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta J.M.M. do Município. * ITEM 1 - ÓRTESE DE POSICIONAMENTO UNILATERAL PARA MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO ANTEBRAÇO, PUNHO, MÃO E DEDOS. (R$ 600,00) * ITEM 2 - ÓRTESE PARA MEMBROS INFERIORES SUROPODÁLICA (AFO) BILATERAL POSICIONAMENTO EM TORNOZELOS E PÉS. (R$ 1.500,00) * Valor Total: R$ 2.100,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003105/2026-30MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0464144/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182
Dispensa17/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO, PROTOCOLO E APROVAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE LOTEAMENTO NOVO SONHO E SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO DE CONEXÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS, CONFORPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0453337/2026, DESTINADO A EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, LOCALIZADA NA LINHA CANELA GAÚCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2893644027039.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 172
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0455708/2026, DESTINADO ÀS OBRAS DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, A SER CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2898124027035.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 172
Dispensa11/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS) PARA O PRONTO SOCORRO DO HOSPFMS FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · São Simão/GOR$ 46 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE INCLUSÃO DA PARTICIPANTE NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL CICLO 2023 INSTITUIÇÃO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CNPJ/MF: 33.641.663/0003 PRÉ- COMPROMETIMENTO: 8000011970, CONFORME AD 020.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS EM AMBIENTE WEB (NUVEM) COM FUNCIONALIDADES DE PROTOCOLO, ANALISE DE APROVAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANOPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 216 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02270/26 À Aquisição do Colete Postural Body Panda Infantil Tamanho M, se faz necessária, devido a solicitação da Fisioterapeuta Responsável (Documento CREFITO-3 - 187192F), pelo atendimento do paciente K.B.S.P., Conforme o PROTOCOLO Nº 884/2026. Valor R$ 2.800,00 à unidade. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003017/2026-38MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026Referente á solicitação de emissão da requisição para o pagamento no valor de R$ 45,88, referente ao protocolo nº 78.197, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46
Dispensa12/06/2026Referente á solicitação de emissão da requisição para o pagamento no valor de R$ 91,76, referente ao protocolo nº 78.286, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 92
Dispensa16/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, LEVANTAMENTO IN LOCO, PROTOCOLO DO PROCESSO JUNTO AO CONDER E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ATÉ A EMISSÃO DA LAO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, visando à realização de exame de Histeroscopia Diagnóstica, destinado à paciente Francisca Margarida de Souza Bandeira, conforme solicitação médica, diante da necessidade de investigação diagnóstica e continuidade da assistência à saúde, em observância aos protocolos clínicos aplicáveis no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026Capacitação para construção de fluxos e protocolos de atendimento e qualificação para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 89 mil
Inexigibilidade08/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO MÉDICO DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS COM QUALIDADE TÉCNICA, CUMPRINDO PROGRAMAÇÃO EMBASADA NA DATA DE VALIDADE DE DOCUMENTOS LEGAIS. CRIAR, ESTABELECER E REORGANIZAR PROTOCOLOS, CONDUTAS E REGULAMENTOS DE PROCESSOS, ENVOLVENDO OS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, SETOR DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 320 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE SHOW MUSICAL DIA 31/12/2025 NO EVENTO DE VIRADA DE ANO PROMOVIDO PELA SMCDITE, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026, PROTOCOLO Nº 1724/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026A solicitação do Município de Planaltina do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal Celso Maggioni, conforme Ofício 628/2025, na folha 2 do protocolado, consistente na doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 11 mil
Dispensa02/03/2026A solicitação do Município de Godoy Moreira, por meio de seu Prefeito Municipal Primis de Oliveira, conforme Ofício 007/2026, na folha 2 do protocolado, consistente na doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar;AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 720
Dispensa02/03/2026A solicitação do Município de Tomazina, por meio de seu Prefeito Municipal Cezar Bueno de Melo, conforme Ofício 340/2025, na folha 2 do protocolado, consistente na doação de 01 veículo declarado inservível pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Veículos da Adapar.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 606
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerradoContratação de serviços de PABX em nuvem, baseado em protocolo SIP, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, em atendimento a solicitação da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 66 mil
Dispensa23/06/2026Tem a presente solicitacao a finalidade de requerer a aquisicao do medicamento alteplase cuja compra se justifica por sua elevada relevancia clinica carater essencial e amplo respaldo cientifico sendo farmaco padronizado em protocolos nacionais e internacionais para o tratamento de condicoes graves e potencialmente fatais especialmente o Acidente Vascular Cerebral Isquemico AVCI e o Infarto Agudo do Miocardio IAM . Informa se que o referido medicamento consta no Edital do Pregao n 31 2025. Todavia conforme parecer tecnico anexo a empresa Global Mat Distribuidora vencedora do certame nao possui condicoes de fornecimento do medicamento em questao. Dessa forma considerando o parecer juridico protocolo anexo bem como a imprescindibilidade do medicamento para a assistencia a saude e a preservacao da vida encaminha se o presente pedido de compra visando garantir a continuidade e a seguranca do atendimento aos pacientes do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 17 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto técnico ambiental visando à solicitação de Autorização para Desmate da faixa de domínio da Rodovia Estadual MT-208, totalizando área de 2,08 hectares, localizada no município de Nova Guarita – MT, bem como o protocolo físico do referido projeto que será juntado ao projeto original do licenciamento, incluindo o acompanhamento do processo até sua efetiva aprovação junto ao órgão ambiental competente (SEMA) e a entrega do relatório final referente a execução do desmate.MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 22 mil
Dispensa09/01/2026SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE TELHAS DE ALUZINCO PARA SEREM UTILIZADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA A REFORMA DO TELHADO DA MESA. MANTIDA PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 386/2025. PROTOCOLO 18103/2025.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS NA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 83/2026, PROTOCOLO Nº 4445/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 18 mil