Inexigibilidade11/06/2026Compra de vagas em congressos, seminários e palestras para os servidores da administração pública paulistaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade15/05/2026Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica, de caráter não oneroso, entre os partícipes, com a finalidade de promover ações conjuntas voltadas aos Cursos de Administração e Administração Pública, por meio da realização de palestras, visitas técnicas, semanas acadêmicas, premiações e demais eventos, presenciais ou a distância.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026Compra de vagas em congressos, seminários e palestras para os servidores da administração pública paulistaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade08/05/2026Compra de vagas em congressos, seminários e palestras para os servidores da administração pública paulista.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de palestra “Gestão de Resíduos na Administração Pública”, a ser realizada por Sabrina Andrade dos Santos Lima, no dia 22/05/2026, no formato telepresencial ao vivo com transmissão no canal da Ejud-15 no YouTube, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 657
Inexigibilidade17/04/2026Contratação da palestra “Gestão de Resíduos na Administração Pública”, a ser realizada por Sabrina Andrade dos Santos Lima, no dia 22/05/2026, no formato telepresencial ao vivo com transmissão no canal da Ejud-15 no YouTube, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 657
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de CLENIO JAIR SCHULZE para ministrar palestra no 3º Seminário de Saúde Pública e SuplementarTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS VOLTADOS PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM INTUITO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO CORPO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO · Monsenhor Paulo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026Compra de vagas em congressos, seminários e palestras para os servidores da administração pública paulistaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação do palestrante João Paulo Nunes Borges, para proferir a palestra WhatsApp como ferramenta de comunicação pública e relacionamento com o cidadão, durante o evento Comunicação Pública na Prática: a experiência da Alesc.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 504
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE EVENTUAL) A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL"FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 619
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SER SERVIDO A FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 300
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LANCHE EVENTUAL), A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, PRO MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 624
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE QUITANDAS , A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 455
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO, LANCHE EVENTUAL, A SER SERVIDO ÀS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVA,PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL". JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 468
Inexigibilidade25/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PALESTRA MOTIVACIONAL E INSPIRACIONAL A SER MINISTRADA PRESENCIALMENTE POR TIAGO LINCKPrefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS VOLTADOS PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM INTUITO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO CORPO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO · Monsenhor Paulo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa CRISTIANO HENRIQUE LOPES execução de duas palestras sendo elas#OPoderDaMotivação no Poder Público, visando ao fortalecimento das competências deliderança, comunicação, visão estratégica, gestão interpessoal, inovação, tecnologia e humanizaçãono serviço público e #OPoderDaMotivação no Turismo no evento Agrodelas, destinado àsmulheres do agronegócio municipal, com foco no desenvolvimento do turismo como negócio e navalorização dos destinos e produtos locais.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa para serviço de formação pedagógica de profissionais de professores do Ensino Fundamental das escolas EMAFA e Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Izabel, englobando planejamento, execução, materiais pedagógicos e certificação, conforme o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, composta por 4 (quatro) palestras temáticas, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO ATOR, DIRETOR E ESCRITOR MIGUEL FALABELLA, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA MAGNA, A SER MINISTRADA NO EVENTO AULA INAUGURAL 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 90 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA V3 AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE DA PALESTRANTE DE RENOME E NOTORIEDADE DRA. MARIA CRISTINA FIGUEROA, PARA MINISTRAR PALESTRA EM EVENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA CAIXA 2025, EVENTO PRESENCIAL EM BRASÍLIA/DF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO MN AD 028.GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 PALESTRANTE PARA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TEMA: O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO “MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO HUMANA, SOCIAL E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM O TEMA: “O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO – MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER MOMENTOS DE REFLEXÃO, MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E PROFISSIONAL. A PALESTRA PRETENDE INCENTIVAR OS PARTICIPANTES A COMPREENDEREM O TRABALHO NÃO APENAS COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA, MAS TAMBÉM COMO FERRAMENTA DE DIGNIDADE, PROPÓSITO, REALIZAÇÃO PESSOAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA FORTALECER OS VÍNCULOS ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E COMUNIDADE, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO, RECONHECIMENTO E ESTÍMULO AO COMPROMETIMENTO PROFISSIONAL, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA VALORIZAÇÃO HUMANA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA PARA CONDUZIR PALESTRA COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da palestrante Italize Aneliese Moro para a realização da palestra intitulada “Equilíbrio Corpo e Mente”, a ser ministrada no dia 06 de março de 2026, com início às 13h30min, no Salão Paroquial de Brunópolis, destinada a servidores públicos municipais e à população em geral. A palestra terá duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, abordando temas relacionados à saúde mental, equilíbrio emocional, qualidade de vida, gestão do estresse, autocuidado e práticas voltadas ao bem-estar físico e psicológico, com conteúdo autoral e metodologia própria da palestrante.MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC. Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades. Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal. Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio. Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito. Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos . Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara. Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo. Sistema constitucional de controle das contas públicas. Parecer prévio do Tribunal. Julgamento das contas pela Câmara Municipal. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026Conjugação de esforços institucionais entre os partícipes para a realização de atividades de interesse público e institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, especialmente nas áreas de educação em direitos, formação e capacitação jurídica, promoção do acesso à justiça, realização de eventos, seminários, cursos, palestras, campanhas institucionais e ações voltadas à cidadania.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0