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245 resultados para "Participação no curso presencial"

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores no curso presencial “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial, atualizado conforme a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)” , oferecido pela empresa IOC CAPACITÇÃO LTDA. - CNPJ n° 10.825.457/0001-99, que ocorrerá de 13 a 15 de maio de 2026, em Brasília/DF.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade10/02/2026

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos por meio da participação em curso na modalidade presencial, "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", a ser realizado entre os dias 26 a 28 de janeiro de 2026, em Curitiba - PR. tendo em vista a necessidade de capacitação de servidores do quadro desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de Curso de capacitação presencial, consistente na participação de servidores do Instituto Água e Terra – IAT no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 horas, voltado à capacitação prática de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021

INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de Curso de capacitação presencial, consistente na participação de servidores do Instituto Água e Terra IAT no 21Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 horas, voltado à capacitação prática de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, conforme disposições da Lei n 14.133/2021

IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 24 mil