Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoAquisição de implementos para o programa de psicultura, conforme plano de trabalho da Emenda Parlamentar nº 202541520005Piraí · Piraí/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerra amanhã[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PINTÓPOLIS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1231003223/2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 003288/2026 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MGPrefeitura Municipal de Pintópolis · Pintópolis/MGR$ 111 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Paracatu/MGR$ 23 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.1333/2021.Paracatu · Paracatu/MGR$ 26 mil
Concorrência - Presencial04/08/2026encerrado1.1 Constitui como objeto a Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Moreira Guilarducci, localizada na Rua São Roque, nº 159, Centro, no Município de Aracitaba / MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho SIGCON-SAÍDA nº 000460/2026.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 809 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoAquisição de maquinários agrícolas conforme plano de trabalho aprovado no convênio realizado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Processo n° SAA-PRC-2026-00014-DM e Processo sei n° 007.00004580/2026-64.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Cajati/SPR$ 165 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoAquisição de maquinários agrícolas conforme plano de trabalho aprovado no convênio realizado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Processo n° SAA-PRC-2026-00014-DM e Processo sei n° 007.00004580/2026-64, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 165 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerra amanhãA aquisição de veículo para a Guarda Patrimonial do Município de Padre Bernardo-GO, faz-se necessária para ampliar a capacidade de deslocamento dos agentes da corporação e assegurar o atendimento às ocorrências e demandas que surgirem no âmbito do município. A execução do projeto contará com investimentos oriundos de emenda parlamentar estadual e observará o Plano de Trabalho elaborado pelo município, em conformidade com o processo nº 202500005013799, registrado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para Perfuração/Construção de Poço Tubular composto por motobomba d'água submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT), conforme o Plano de Trabalho e Termo de Convênio FPE n° 257/2025.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO E INVESTIMENTO - SES 2025TR003279, VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELICA - MS · Angélica/MSR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Moreira Guilarducci, localizada na Rua São Roque, nº 159, Centro, no Município de Aracitaba / MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho SIGCON-SAÍDA nº 000460/2026Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 809 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em conformidade com o Plano de Trabalho Registro no SIGCON - Saída nº 003095/2025 da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 271 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoPavimentacao asfaltica da Rua do Belvedere 4.584 48 m Rota de Resiliencia conforme plano de trabalho aprovado visando atender as necessidades da comunidade na area da infraestrutura conforme especificacoes tecnicas e legislacao vigente.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoObras de pavimentacao asfaltica de duas ruas publicas conforme plano de trabalho aprovado visando atender as necessidades da comunidade na area da infraestrutura por meio da realizacao da Pavimentacao da Rua Pedro Jose Kolling 2.495 04 m e pavimentacao da Rua Duque de Caxias 2.438 50mEXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva, com dimensões de 26,00 m x 41,00 m, incluindo os serviços complementares necessários à sua completa execução, na Escola Municipal Waldomiro Magalhães Pinto, localizada no município de Pequeri-MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, visando ao atendimento da meta 1 do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-MG-3149507-20260223-02, Processo nº 59053.024313/2026-28.MUNICÍPIO DE PEQUERI · Pequeri/MGR$ 648 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 88/2024 CEAS/FEAS/PR - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORM CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA).SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA · Lapão/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 88/2024 CEAS/FEAS/PR - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, SENDO FOGÃO INDUSTRIAL, NOTEBOOKS E ESTANTES DE AÇO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, VISANDO COMPLEMENTAR O QUANTITATIVO INICIALMENTE PREVISTO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 1261001843/2025/SEEUnidade Única · Morada Nova de Minas/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução da reforma da rede elétrica com subestação de energia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva no município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho firmado no Termo de Convênio nº 194/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FES-BA) e o Município de Livramento de Nossa Senhora, por intermédio do Fundo Municipal deMBA-PREFEITURA MUNICIPAL LIVRAMENTO N.SENHORA · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 4,2 mi
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade30/07/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE CULTURAL CAÇA E TIRO 15 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: FESTA DE REI E RAINHA DO CANECO EM 01/08/2026; FESTA DO COLONO COM DESFILE DE ALEGORIAS EM 12/09/2026; FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO AO ALVO EM 03/10/2026; FESTA DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE EM 07/11/2026 E FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO EM 13/03/2027, EM POMERODE/SC, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Cultura · Pomerode/SCR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA BASÍLIO BORGES NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/SEINFRA Nº 1301002328/20226 - PROPOSTA 004551/2026 - PLANO DE TRABALHO 003265/2026.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Passa Quatro/MGR$ 297 mil