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240 resultados para "Prestação de serviços consultivos"

Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLINICA MEDICA RANGEL LTDA PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 00007/2025, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTA ESPECIALIZADA EM NAS ÁREAS DE NEUROLOGIA E NEUROPEDIATRIA COM FINALIDADE DE ATENDER AS PESSOAS INSERIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB QUE NECESSITAM DESSES PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E SUAS MAIS DIVERSAS COMPLEXIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 356 mil
Inexigibilidade08/06/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil