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187 resultados para "Processo de Chamada Pública"

Dispensa10/06/2026

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT – FUNADIF, com a finalidade de prestar apoio administrativo, operacional e gestão financeira dos recursos necessários à execução da Chamada Pública nº 5940793/2025/CGDP/DAF/SETEC/SETEC, no âmbito do Processo nº 23000.040899/2024-84, visando à adesão e à operacionalização da oferta de cursos técnicos do Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica – Profuncionário, por meio da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 810 mil
Dispensa28/05/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, in natura e minimamente processados, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compõem os cardápios de Berçários, Creches e Escolas de Ensino Básico, Fundamental e Médio durante a permanência dos alunos na Unidade Escolar na execução do PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 630 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa08/01/2026

CONTRATACAO DO JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIA DE CARATER OFICIAL, NA EDICAO NORMAL DO JORNAL AMAZONIA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACOES, INCLUINDO A CHAMADA PUBLICA N. DL/2025.003-FME, PREGAO ETRONICO N. PE-28/2025-PMPP E PE-29/2025-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 350
Dispensa08/01/2026

CONTRATACAO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA-IOEPA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIA DE CARATER OFICIAL, NA EDICAO NORMAL DO DIARIO OFICIAL DA ESTADO - DOE, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO A CHAMADA PUBLICA N. DL/2025.003-FME, PREGAO ETRONICO N. PE-28/2025-PMPP E PE-29/2025-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026

CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL NA EDICAO REGULAR DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO (DOU), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO A CHAMADA PUBLICA N. DL/2025.003-FME, PREGAO ETRONICO N. PE-28/2025-PMPP E PE-29/2025-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 597