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237 resultados para "Publicidade dos atos públicos"

Dispensa01/07/2026

A aquisição de papel sulfite é necessária para o adequado funcionamento administrativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, sendo material de consumo essencial às atividades cotidianas de todos os setores da Casa Legislativa. O papel sulfite é amplamente utilizado para a impressão e reprodução de documentos administrativos, legislativos e contábeis, como ofícios, requerimentos, indicações, projetos de lei, portarias, pareceres, relatórios e demais expedientes oficiais, indispensáveis à transparência e à publicidade dos atos do Poder Legislativo

Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 747
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de operação de controlador de mesa tipo Joystick PTZ para o controle, posicionamento e ajuste de câmeras remotas, bem como para o monitoramento contínuo e a supervisão da qualidade do sinal das transmissões ao vivo, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e eventos institucionais da Câmara Municipal de Caicó/RN, incluindo a configuração inicial, acompanhamento em tempo real e suporte operacional, assegurando a estabilidade, a fidelidade das imagens e a adequada publicidade dos atos legislativos.

Câmara Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 43 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção, suporte técnico e hospedagem do Portal Institucional (website) do município, bem como serviços de implantação, manutenção e publicação de matérias do Diário Oficial Eletrônico, visando garantir a transparência pública, a publicidade dos atos administrativos e o atendimento contínuo das necessidades da Prefeitura Municipal de Douradina/MS

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG-e), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, dispensas, inexigibilidades e demais atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 19.429/2011, visando atender às demandas de publicidade legal da Administração Pública, com execução sob demanda e prazo de vigência de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO "MINAS GERAIS" - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01/04/2021 E DA LEI ESTADUAL N.º 19.429, DE 11/01/2011.

SECRETARIA DE LOGISTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Araguari/MGR$ 62 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Prestação de serviços especializados em comunicação social, visando a ampla divulgação e publicidade de atos oficiais da Câmara Municipal de Ubatã, garantindo ampla cobertura e acesso à população de todos os atos oficiais da Câmara Municipal de Ubatã, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital de CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº014/2025, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/2021.

Câmara Municipal de Ubatã · Ubatã/BAR$ 14 mil