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386 resultados para "REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE"

Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 673
Dispensa25/03/2026

PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, VISANDO À MANUTENÇÃO DO HORTO POIS A PESSOA OU EMPRESA DEVE TER O CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, TAIS COMO PREPARO DO SOLO, PODA ADEQUADA, CONTROLE DE PRAGAS, IRRIGAÇÃO E COLHEITA NO TEMPO CORRETO, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 63 mil
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 150
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 432
Dispensa06/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 130
Dispensa05/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 464
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa17/04/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 218
Dispensa04/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 7 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE TONER, MODELO PANTUM 2310H, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS NO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM VIRTUDE DE O REFERIDO ITEM NÃO ESTAR DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA, TORNANDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO PRÓPRIO PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE. PROCESSO DIGITAL 11129/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 40
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil