Inexigibilidade20/02/2026Locação de espaço para realização da formação pedagógica de abertura do ano letivo.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de formação teórica e prática destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Angical/BA, com foco em neurodesenvolvimento, educação inclusiva, políticas públicas educacionais e práticas pedagógicas inclusivas, no âmbito da Jornada Pedagógica, visando o fortalecimento das competências pedagógicas e à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Angical/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de formação/palestra presencial, com carga horária total de 5 (cinco) horas, voltada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, abordando temas relacionados a relações humanas, comunicação, organização de rotinas, cuidando com saúde emocional e desenvolvimento humano no ambiente de trabalho.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026Inexigibilidade de Licitação nº: 04/2026 - Locação da Fazenda Quinta da Estância para Realização da Formação Pedagógica 2026 do IFRS Campus Porto AlegreINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria na área pedagógica para realização de formação continuada de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba/SE.PREFEITURA UMBAÚBA · Umbaúba/SER$ 67 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, VOLTADA À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM ENFOQUE EM NEUROPSICOPEDAGOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, INTITULADA “ATRASOS NÃO ESPERAM: AÇÃO IMEDIATA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de profissional para a realização de formação pedagógica destinada a professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais da rede municipal de ensino), por meio do workshop “Corpo que Conta, Objeto que Encanta – Entre Dobras, Vozes e Afetos”, a ser ministrado pela Profª Esp. Jussara Carvalho Graffunder (Cia das Histórias), com carga horária total de 6 (seis) horas, a ser ministrado em dois turnos, conforme organização da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de formação e realização de palestras, com ênfase em gestão educacional, destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino, abordando o monitoramento de indicadores financeiros para a efetividade dos gastos com educação, captação de recursos, planejamento e orientação para o desenvolvimento de programas, projetos e ações no âmbito das políticas públicas educacionais, em articulação com o Ministério da Educação – MEC, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA.Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada para profissionais da rede municipal de ensino de Nova Boa Vista RS.Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 29 mil
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS – TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Ponte Alta do Tocantins/TOR$ 20 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM A TEMÁTICA “GESTÃO DA FELICIDADE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDILHEIRA ALTA-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa do ramo para realização de formação pedagógica para servidores da Secretaria de Educação, Cultura e DesportoPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS · Tenente Portela/RSR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA AS COMUNIDADES DE CANABRAVA,SANTA CRUZ E COQUEIRO.A FORMAÇÃO SERÁ TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE PRECIFICAÇÃO INTELIGENTE DO SABÃO ECOLÓGICO FLOR DO SERTÃO E ESTRATÉGIAS DE MARKETING ECOLÓGICO,COM FOCO EM ESTRATÉGIAS PARA PRECIFICAÇÃO, VENDA SUSTENTÁVEIS, ANÁLISE DE CUSTOS, POSICIONAMENTO DE MERCADO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO COMUNITÁRIA, VISANDO FORTALECER A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS PRODUTORAS LOCAIS E AMPLIAR A COMPETITIVIDADE DO PRODUTO NO MERCADO REGIONAL E ESTADUAL, VINCULADO AO EDITAL PARCERIAS PELO CLIMA-CICLO 2025, FIRMADO COM A EMPRESA CASA DOS VENTOS.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa para fornecimento de material didático multicultural sobre as Matrizes Africanas e Povos Indígenas e à realização de formação continuada para docentes e equipe técnica da rede pública de Ensino Fundamental I e II.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 4,1 mi
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 18 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação, compreendendo fornecimento, montagem, operação e desmontagem de equipamentos, com disponibilização de equipe técnica habilitada, destinada à realização da Formação da Rede Municipal de Ensino, nos dias 02, 04, 05 e 06 de fevereiro, e do Evento Comemorativo do Aniversário do Município de Urubici, no dia 03 de fevereiro.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026Aquisição de livros didáticos da Coleção Ler Mais, destinados aos alunos do Jardim II da Rede Municipal de Ensino de Jataí, incluindo materiais para alunos, professores, bem como a realização de formação pedagógica presencial e visitas técnicas.SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 199 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação da palestrante Alice Bastos Neves para realização da formação dos profissionais da rede municipal de ensino que ocorrerá em 12 de fevereiro de 2026 com amparo no artigo 74, inciso II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 021/2026 em anexo ao processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA (URI CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN) CNPJ: 96.216.841/000371, COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SAÚDE EMOCIONAL E ATENÇÃO PLENA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.819/2024. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade02/02/2026Locação temporária de espaços (salas/auditórios) e infraestrutura/equipamentos correlatos, com fornecimento de coffee break, para realização de formação de professores municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 213 mil
Inexigibilidade30/01/2026A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Diretoria de Educação Especial vem solicitar a contratação de profissional especializado, com atuação e experiência comprovadas na área educacional, para a realização de Formação Continuada destinada a todos os profissionais da rede municipal de ensino. Processo tramitou no memorando n° 1.192/2022, com base no Art. 74, alínea "f" da Lei 14.133/2021.Diretoria de Educação Especial · Guaíra/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPALFUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 30 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de formação em primeiros socorros destinados aos profissionais da rede municipal de ensino, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.722/2018 – Lei Lucas, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026encerradocontratação de empresa especializada para a realização de formação pedagógica e capacitação profissional dos servidores da rede municipal de ensino de Jaguaquara/BA, abrangendo professores da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais, bem como profissionais de apoio, monitores, motoristas, porteiros, vigilantes, cozinheiras, auxiliares de cozinha, secretários, assistentes administrativos e profissionais da infraestrutura escolarSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 0