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400 resultados para "REFERENTE A PRESTADOR DE"

Dispensa15/01/2026

VALOR REFERENTE A ATIVIDADE COM RESPONSAVEL TECNICO INSTITUIR PROTOCOLOS ORIENTAR PRESTADORES OU TOMADORES DE SERVICOS E EMPREGADOS E GARANTIR QUE OS SERVICOS PRESTADOS E OU PRODUTOS SEJAM OFERECIDOS EM CONFORMIDADE AOS REQUISITOS TECNICOS E REGULAMENTARES EXISTENTES ORIENTAR E TREINAR TODO PESSOAL ENVOLVIDO NA ATIVIDADE SOB SUA RESPONSABILIDADE NO SENTIDO DE GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVICOS E PRODUTOS COMUNICAR IMEDIATAMENTE AO CRMV O ENCERRAMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE TECNICA ASSEGURAR SE DE QUE O TOMADOR DE SERVICO ENCONTRA SE EM SITUACAO DE REGULARIDADE TECNICA E CADASTRAL NOS ORGAOS OFICIAIS E NO CRMV RELATIVA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS ENSEJADORAS DE SUA CONTRATACAO DENTRE OUTRAS COMPETENCIAS NA RESOLUCAO CFMV 1562 2023. VETERINARIA RAMAIELE TESSMANN DA SILVA MF 180815.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 170
Inexigibilidade11/06/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 200 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, com o objetivo de cumprir as obrigações fiscais referentes à retenção na fonte de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias dos prestadores de serviços, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, deste município de Joca Claudino/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 58 mil