Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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400 resultados para "REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE"

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 2017, DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.465 DE 2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192 DE 2023, DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Itapevi · Itapevi/SPR$ 2,5 mi

Dispensa06/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 663

Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução integrada dos serviços de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) nos núcleos santa marina e tubaiarú e, abrangendo levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro físico e socioeconômico, elaboração de projeto urbanístico, assessoria jurídica e apoio ao registro e titulação dos ocupantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP · Praia Grande/SPR$ 935 mil

Dispensa06/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 819

Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS, INCLUINDO PROJETOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO. OS SERVIÇOS INCLUEM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PROJETOS URBANÍSTICOS E DE INFRAESTRUTURA (ÁGUA, DRENAGEM, ENERGIA, PAVIMENTAÇÃO), ESTUDOS AMBIENTAIS E APOIO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS, ATÉ A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E REGISTRO CARTORIAL.

MUNICÍPIO DE VACARIA · Vacaria/RSR$ 362 mil

Dispensa25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município De Itati · Itati/RSR$ 61 mil

Inexigibilidade25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERARIO DA CIDADE NOS DIAS 19 A 21 DE MARÇO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 24 mil

Dispensa25/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL DOS POCOS TUBULARES E RENOVACAO DE OUTORGA DE CAPTACAO SUPERFICIAL NO MUNICIPIO DE AGUANIL

Depto Mun. de Des. Urb. e Meio Ambiente-DUMA · Aguanil/MGR$ 21 mil

Dispensa29/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Câmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil

Dispensa01/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 523

Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 3ª Divisão de Exército (Cmdo 3ª DE).

COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 10 mil

Dispensa18/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 42 mil

Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender a 3ª Cia Com Bld.

COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 9 mil

Dispensa18/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 18 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUINDO ENGENHARIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA

Prefeitura Municipal de José de Freitas · José de Freitas/PIR$ 3 mil

Dispensa22/07/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social na Comunidade Conjunto Democráticos, Bairro Porto Novo, Município de São Gonçalo/RJ - Fase 01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 3,0 mi

Dispensa18/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 250

Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços referente a treinamento e assessoramento para realização dos serviços de regularização fundiária urbana, em diversos bairros do Município

ADMINISTRAÇÃO FAZENDA E PLANEJAMENTO · Ataléia/MGR$ 56 mil

Dispensa15/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Empresa “ALCANTARA BRITO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA” para prestação de serviços na regularização das associações dos caixas escolares da rede municipal de educação do município de remanso Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 78 mil

Dispensa15/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 40

Dispensa05/03/2026

SERVIÇOS DE REGULARIZACAO DE VEICULOS

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 118

Inexigibilidade20/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil