Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLASEEM MARIA DE CASTRO BERNARDO · Aquiraz/CER$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, EMPREENDIMENTO ORIGINALMENTE CONTEMPLADO PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 793564/2013, POSTERIORMENTE REPROGRAMADO E ADEQUADO ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/202.FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Limoeiro do Ajuru/PAR$ 666 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução da reforma do Núcleo de Atendimento ao Representante Comercial no Estado de Minas Gerais, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais serviços necessários à plena execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Link de acesso ao projeto executivo https://drive.google.com/file/d/12QScpL3nVeynSHcLXTS73ztxJ7CjgmyU/view?pli=1CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 374 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Reforma e Revitalização da Praça da Biblioteca no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse OGU MTUR 988013/2025)Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo · Itapecuru Mirim/MAR$ 715 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2026 - 2ª SOLICITAÇÃO.EEM WALDIR LEOPÉRCIO · Varjota/CER$ 32 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoA presente contratação tem por objeto o fornecimento de solução integrada de controle eletrônico de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, composta por: (i) coletores físicos de registro por reconhecimento facial (REP-P nos termos da Portaria MTP nº 671/2021); (ii)PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoEmpreitada por preço global, com repasse da SESA/PR, para ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS Mutirão / Morungava, com área a ampliar de 212,61 m², localizada na Rua Palmeirinha, 515, Morungava II, zona urbana do município de Sengés, PRFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 845 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL PARA ATENDER AO ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA (CNES: 7022484), LOCALIZADO NA AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, Nº 1220, SETOR 01, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 0005.007733-91, PROPOSTA Nº 0700/2025 14, ORIUNDO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/RO PARA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO.MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 183 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade14/08/2026O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária, consistentes no levantamento, monitoramento, análise e acompanhamento de notas fiscais eletrônicas e das informações constantes na Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED Fiscal), incluindo a realização de levantamentos bimestrais das operações de entradas e saídas para apuração do Valor Agregado (VA), visando à correta composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e à otimização dos repasses constitucionais do ICMS ao Município de Novo Horizonte do Norte – MT.MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDESCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA · Tauá/CER$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização Sítio Baixio Grande, Vila Bonita, Sítio Catolé e Serra da Ema, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 7AADCE/2026/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal.Gabinete do Prefeito · Assaré/CER$ 846 mil
Inexigibilidade13/08/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E O SINDICATO RURAL DE JUÍNA-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 300 mil
Inexigibilidade13/08/2026REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, CUSTEADO COM RECURSO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 980991/2025/MCIDADES/CAIXAPrefeitura Municipal de Caaporã · Caaporã/PBR$ 1,9 mi
Dispensa13/08/2026Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/202625 diasContratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Inconfidentes/MG, abrangendo serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (quando necessária), base/sub-base, pavimentação em bloquete/piso intertravado de concreto, meio-fio/guia, sarjetas, recomposição de passeios, limpeza final e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 980538/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 480 mil
Dispensa13/08/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO (REP), COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MGMUNICIPIO DE ITURAMA/MG · Iturama/MGR$ 351 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA REPASSE A TUTORES/RESPONSÁVEIS PELOS ANIMAIS, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AQUISIÇÃO DE BOMBA MANUAL PARA GRAXA DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.Secretaria Municipal de Agricultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 882
Concorrência - Presencial13/08/2026encerradoAbertura de licitacao para Pavimentacao da Rua Duque de Caxias etapa 4 na Localidade do Birkenthal conforme Contrato de Repasse MDIR 945044 2023 Operacao 1087961 76.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 300 mil