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284 resultados para "REPASSE FEDERAL PARA A"

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Dispensa22/07/2026

: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reprogramação das peças técnicas previamente aprovadas pela Caixa Econômica Federal – GIGOV/RE, referentes ao Contrato de Repasse nº 937831/2022 – Operação nº 1085.580-71, cujo objeto consiste na pavimentação do acesso ao Mercado Municipal de Abreu e Lima, localizado no bairro Alto da Bela Vista, no Município de Abreu e Lima/PE.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate, recurso financeiro oriundo do Governo Federal nos termos do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1104491-09 - Programa Esporte para a Vida

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO, IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS, IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, ÁREAS RURAIS DE ITAÚNA-MG, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL INDIVIDUAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, ETP, TR, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS DE CUSTOS E CRONOGRAMA ANEXO .

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,3 mi
Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) NASCENTES DE ÁGUA, NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL, DE ACORDO COM O ANEXO III ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MANEJO DE AGUA E SOLO, FIRMADO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4107801/2023, ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ATENDENDO AS NECESSIDADES AS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE FLORAI, ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO, IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS, IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, ÁREAS RURAIS DE ITAÚNA-MG, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL INDIVIDUAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, ETP, TR, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS DE CUSTOS E CRONOGRAMA ANEXO .

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA NA FEIRA DA ETAPA B, BAIRRO VALPARAISO I, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 934319/2022/MTUR/CAIXA ? MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE VIAS NA ÁREA URBANALASSANCE-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 9502062023MCIDADESCAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE LASSANCE-MG, OPERAÇÃO 1090123-53 PROGRAMA 2219 – AÇÃO 00T1, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

Unidade Única · Lassance/MGR$ 984 mil
Inexigibilidade28/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PTMC), QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE E DE EXPEDIENTE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE E ESCRITURAÇÃO NECESSÁRIA, PARA A MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Fundo Municipal de Assistencia Social Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamento, Ferramentas e Maquinários, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP, através do CONVÊNIO FEDERAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES/NOVO PAC 2023/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (GOGOV-RP)/CONTRATO DE REPASSE Nº 968589/2024 (OPERAÇÃO Nº 1098072-46), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 3,8 mi