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259 resultados para "REPASSE FINANCEIRO - MENSALIDADE,"

Inexigibilidade31/03/2026

SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - EMENDAS IMPOSITIVAS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social com recursos de Emendas Impositivas destinadas ao atendimento e cuidado integral dos idosos residentes do lar Asilo São Vicente de Paulo, com foco na promoção do bem estar, da inclusão e na garantia de suporte físico, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos acolhidos.

Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 31 mil
Dispensa31/03/2026

Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de JequitaíMG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes ClarosMG, incluindo transporte de ida e retorno

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 274 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Subvenção social - CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social para execução de ações de acolhimento de pessoas em situação de doença e seus acompanhantes, quando necessário, que permanecem em Jacarezinho o dia todo para consulta médica no CISNORPI, Hospital dos Olhos e demais exames, oferecendo-lhes espaço para descanso, sanitários, água, refeições (café da manhã, almoço e café da tarde), até que o coletivo municipal retorne ao Município de Joaquim Távora.

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC e rateio das despesas administrativas nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05 para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC, para o ano de 2026, e a ampliação dos valores mensais dos repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC com a finalidade de aquisição de serviços na área da saúde por meio de contrato de rateio autorizado pela Lei Municipal nº 2.125/2025 de 18/06/2025.

FMSAUDE SJO · São João do Oeste/SCR$ 360 mil